“Brasil fez esforços muito grandes, e já cumpre normas para participar da OCDE”, diz chefe do órgão

O secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, disse, na manhã deste sábado (30), que o Brasil já cumpre normas estabelecidas pelo órgão, o que pode ajudar na entrada do país no grupo.

“O Brasil é um parceiro importante, ele faz parte de vários órgãos da OCDE e cumpre mais de 100 normas”, disse Cormann, que está em Roma para participar da reunião de cúpula do G20.

“O Brasil fez esforços muito grandes para participar”, destacou, “mas faz parte de um processo para decidir quais (países) devem fazer parte”, completou Cormann.

O Brasil é um dos seis países candidatos a membro da OCDE, “e cabe aos membros decidirem como seguir com essa candidatura no futuro”, concluiu o secretário-geral.

Em Roma, Bolsonaro falou sobre o desejo de participar do órgão. “Queremos ascensão à OCDE. (…) É difícil, né? Mas pelo que tudo indica, ao invés de um país, a ideia é de seis países simultaneamente adentrarem na OCDE. Facilita, se essa tese for avante, a entrada do país na OCDE”, disse.

Governança de estatais

O Ministério da Economia informou na quarta-feira (27) que a OCDE aceitou as diretrizes de governança corporativa das empresas estatais do país como aderentes às normas da entidade. O anúncio foi feito na abertura da 37ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas de Privatização (WPSOPP, na sigla em inglês), realizada ao longo da semana.

“A aceitação é resultado do Peer Review (revisão por pares, em que determinada política é analisada pelos outros países) realizado pela OCDE, sob coordenação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, entre 2019 e 2020. O documento representa um reconhecimento do esforço do Estado brasileiro em aprimorar a governança das empresas estatais na busca de seus objetivos de políticas públicas”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Essa é mais uma entre as 246 normas exigidas pela OCDE para aceitar a inclusão de novos países-membros. O Brasil manifestou formalmente o interesse em tornar-se membro pleno da organização em 2017.

Desde então, tem buscado aderir suas normas às da organização. Até agora, cerca de 100 instrumentos legais foram aderidos, o que representa 40% do total.

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada por 36 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia.

*(Com informações da Agência Brasil)