Brasil entra na lista de países que bloqueiam a internet
Levantamento da entidade de defesa da liberdade de expressão Access Now diz que 187 bloqueios aconteceram pelo mundo em 2022; Índia é campeã de “shutdowns” digitais
O Brasil entrou numa lista de países que bloquearam a internet em 2022, compilada pelo grupo de defesa da liberdade de expressão com sede em Nova York Access Now.
Segundo o levantamento anual da entidade, o mundo todo registrou 187 casos de bloqueio da internet no ano passado, em 35 países diferentes.
A Índia foi a campeã de bloqueios provocados pelas autoridades, com 84 casos, seguida da Ucrânia, com 22 episódios e do Irã, com 18.
O Brasil aparece com apenas um registro, de março de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio temporário do aplicativo Telegram.
O aplicativo não tinha sequer representação legal no Brasil e simplesmente não atendeu a decisões judiciais para tirar do ar perfis de disseminadores de informações falsas, forçando o STF a agir.
“As plataformas têm a responsabilidade de garantir que seus serviços não perpetuem danos aos direitos humanos, e fazer os investimentos e as escolhas de projeto necessárias para poder responder em tempo real à medida que surgem ameaças”, diz o relatório do Access Now.
E continua: “O fracasso em fazê-lo incentivou cada vez mais governos a tomarem medidas extremas em resposta à desinformação, discurso de ódio e incitação à violência online e, da mesma forma, fornecia uma desculpa fácil para governos que buscam interromper o acesso à informação”.
O caso brasileiro foi justificado por se tratar de uma reação da suprema corte a crimes de desinformação que poderiam ameaçar a democracia, o que é muito diferente de bloqueios ocorridos em outras partes do mundo.
Na índia, por exemplo, mais de 60% dos bloqueios foram determinados na região da Caxemira, que é disputada entre o país e o vizinho Paquistão.
A intenção do governo nacionalista indiano era impedir a comunicação de grupos que se opõe ao primeiro-ministro Narendra Modi.
Na Ucrânia, os bloqueios foram impostos pelos invasores russos, que tentavam impedir a comunicação das tropas ucranianas
E no Irã, a maior parte dos bloqueios teve a intenção de reprimir enormes protestos depois do assassinato de uma jovem pela polícia de costumes do país simplesmente porque ela não estava usando “corretamente” o hijab — o véu que todas as mulheres são obrigadas a usar em público.
