Brasil doará dois helicópteros ao Paraguai para fiscalizar fronteira
Doação foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e marca aproximação do país em meio às negociações para renovar acordo sobre uso da energia de Itaipu
O governo brasileiro realizará a doação de dois helicópteros para o Paraguai, com o objetivo de intensificar a fiscalização na fronteira entre os dois países. A medida foi autorizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.
A doação é um movimento do Brasil para se aproximar do novo governo do Paraguai, que assumirá no dia 15 de agosto. Gustavo Peña, do Partido Colorado, venceu as eleições presidenciais no dia 30 de abril e terá um mandato de cinco anos.
O Projeto de Lei do Executivo, de 2020, aprovado na CREDN, com parecer do deputado Delegado Paulo Belynskyj (PL-SP), ressalta que as aeronaves serão empregadas nas ações de prevenção e repressão a crimes transfronteiriços. A doação envolve dois helicópteros modelo 412 Classic fabricados pela Bell Aircraft Corporation. Ambas pertencem à frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.
Belynskyj explicou que “a extensão da fronteira Brasil — Paraguai, de quase 1,4 mil quilômetros, por si só, já é fator que obstaculiza sua fiscalização eficaz, sobretudo no que diz respeito à prevenção e à repressão de crimes transnacionais que ocorrem cotidianamente na região”.
“Somos conscientes das carências paraguaias nesse âmbito, e o Brasil espera que a doação possa contribuir para a ampliação da capacidade operacional do Paraguai nos trabalhos de fiscalização de suas fronteiras e, consequentemente, elevar a eficácia no combate à criminalidade organizada transnacional”, assinalou.
Tratado de Itapu
Além das questões diretamente ligadas à fiscalização da fronteira, como o combate ao contrabando de mercadorias e o tráfico de drogas, Brasil e Paraguai tem um tema importantíssimo a tratar este ano: a renovação do Tratado de Itaipu, que completou 50 anos no dia 26 de abril. O acordo em vigor sobre o gerenciamento da Usina Hidrelétrica de Itaipu prevê que, a partir dessa data, será possível renegociar seus termos.
No contrato atual, cada país direito a metade da energia produzida pela Usina de Itaipu, mas que o Brasil teria preferência na aquisição da energia excedente, a preços menores que o de mercado. Com o fim dessa obrigatoriedade, o Paraguai terá o direito de vender esse montante a quem preferir, por preços melhores.
Em entrevista exclusiva à CNN, no último da 16, Peña defendeu mudanças no Tratado e negou que tenha interesse de vender o excedente para outras nações, mas sim utilizar no próprio país, atendendo às demandas que surgirão com ampliação da infraestrutura do país. “Temos que definir um novo papel. Acho que esse novo papel tem que ser o desenvolvimento de nossos povos e dar trabalho e melhorar à qualidade de vida do povo. Isso requer um investimento muito importante em infraestrutura, em capital humano, educação e saúde”.
