Brasil concede 30 vistos humanitários a afegãos e analisa outros 400 pedidos

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (1º) que concedeu 30 vistos humanitários às pessoas que fogem do Afeganistão desde que o Talibã retomou o poder do país, em agosto deste ano. Segundo o Itamaraty, o governo analisa ainda outros 400 pedidos.

A medida facilita a acolhida de pessoas dessa nacionalidade, como já acontece em relação a sírios, haitianos e venezuelanos. No caso de cidadãos do Afeganistão, o protocolo foi adotado devido ao alerta da comunidade internacional para possíveis violações de direitos humanos.

O Ministério das Relações Exteriores já havia anunciado, em setembro, que concederia o visto para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de “grave ou iminente instabilidade institucional, ou de grave violação de direitos humanos, ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão”.

Segundo Leonardo Gorgulho, secretário de Comunicação e Cultura do Itamaraty, o processo “não é simples”, e é feito de maneira sigilosa. Ele explicou que grande parte das pessoas que tentam o visto ainda está em território afegão, e a maior dificuldade seria a vinda para o nosso país. “A parte mais fácil é a concessão do visto”, disse.

Achilles Zaluar Neto, chefe de gabinete do Itamaraty, explicou que a operação de retirada dos refugiados esbarra no fato de que o Brasil não tem embaixada no Afeganistão.

“Não temos condições de entrar pela força, ou negociar com o Talibã. Então, isso tem que ser feito através de um país que tenha representação em Cabul [capital do Afeganistão], para negociarem com o Talibã a saída de um voo charter [fretado, para o Brasil]”, afirmou.

Além disso, a falta de representação brasileira no território afegão faz com que as informações sobre os grupos que buscam refúgio cheguem no Itamaraty através de entidades internacionais, o que também dificultaria o processo, segundo o chefe de gabinete.

Garantir boas condições aos afegãos

O Itamaraty quer garantir também que essas pessoas não deixem a situação de vulnerabilidade vivida no Afeganistão para passar por situação semelhante no Brasil.

Para isso, a pasta afirmou que conta com o apoio de entidades internacionais para evitar a vinda de pessoas que não necessariamente queiram vir ao Brasil, ou que fiquem desassistidos por aqui.

O secretário Leonardo Gorgulho explicou ainda que o Brasil irá acolher, entre outros, por meio e com apoio de entidades e ONGs internacionais, grandes grupos de juízas afegãs, fotógrafas e artistas, afegãos ainda no Afeganistão e, em parte, no Paquistão.

Serão acolhidas pessoas que conseguirem procurar os consulados e preencher todos os requisitos para obtenção do visto. Para afegãos que não consigam reunir todos os documentos e pré-requisitos para obtenção de visto, há um protocolo — aplicável apenas por vistos solicitados por entidades de apoio e ONGs internacionais, apenas para grupos maiores.

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Dificuldade de saída do Afeganistão

Antes de receberem o visto, porém, os afegãos que desejam deixar o país precisam enfrentar o desafio de conseguir sair dele.

Com a saída das tropas americanas, milhares de pessoas tentam fugir do Talibã pelas fronteiras terrestres do país. A situação começa a se transformar em uma nova crise de refugiados.

Barreiras nas fronteiras com o Paquistão e o Irã estão lotadas de pessoas que tentam passar para o outro lado.

A ONU (Organização das Nações Unidas) reforçou que os países devem acolher os imigrantes, mas muitas passagens estão fechadas e a quantidade de refugiados tende a aumentar.

Isso porque o aeroporto de Cabul, por onde os afegãos saíam, está fechado desde que o último militar americano saiu da cidade nesta semana, encerrando a ocupação de 20 anos.

Apesar de o Talibã ter negado, há relatos de perseguições a afegãos que ajudaram tropas ocidentais e que não conseguiram sair do Afeganistão. Agressões a mulheres também estariam acontecendo, principalmente em áreas fora da capital, Cabul.

(*Com informações de Rudá Moreira, da CNN, em Brasília)

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