‘Bolsa Família’ de Joe Biden começa a ser pago a partir de 15 de julho

O governo de Joe Biden anunciou nesta segunda-feira (17) que as famílias de mais de 65 milhões de crianças começarão a receber um auxílio financeiro de US$ 300 (cerca de R$ 1.580) a partir de 15 de julho.

O benefício temporário, que será enviado a 39 milhões de famílias e cobre 88% das crianças nos Estados Unidos, vem do pacote de resgate elaborado pelos democratas no valor de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 10 trilhões). Esse pacote visa combater a pandemia de Covid-19 e afastar uma possível recessão econômica.

A maioria das famílias vai receber o dinheiro através de depósito direto em conta bancária, enquanto o resto receberá cheques ou cartões de débito enviados pelo correio.

A Receita Federal dos EUA (IRS, em inglês) pagará o benefício todo dia 15 — até dezembro — a menos que a data caia em um feriado ou final de semana. Os pais ganharão US$ 300 (cerca de R$ 1.580) por mês para cada criança com menos de 6 anos e US$ 250 (cerca de R$ 1.315) para cada filho entre 6 e 17 anos.

Os pagamentos serão baseados no imposto de renda de 2020 dos contribuintes ou em suas declarações de 2019, caso as de 2020 ainda não tenham sido processadas e arquivadas.

Com o objetivo de alcançar as famílias de baixa renda — que geralmente não declaram impostos –, a Receita Federal está criando um portal para permitir que elas enviem seus dados. Com essas informações, as famílias poderão reivindicar o auxílio ou os pagamentos perdidos.

Um formulário online foi criado em março de 2020 para permitir que americanos de baixa renda recebessem a primeira rodada do estímulo do pacote de ajuda.

Enquanto isso, o IRS também lançará um portal separado para permitir que os pais atualizem seu endereço, informações de conta bancária e tamanho da família, bem como optar por não receber os pagamentos mensais em favor de receber o crédito fiscal como uma quantia única no próximo ano, quando fizerem seu retorno.

Se a situação de uma família mudar durante o ano, o IRS pode ajustar o pagamento quando eles apresentarem sua declaração de imposto de renda de 2021 para reivindicar a segunda metade do crédito. Os contribuintes de baixa renda não serão obrigados a devolver quaisquer pagamentos indevidos, disse um alto funcionário do governo.

Mais detalhes sobre os portais serão anunciados nas próximas semanas, disse o funcionário. A administração também planeja lançar uma campanha de divulgação para informar as famílias sobre os pagamentos aprimorados e os portais.

Impulso maior por um ano

De acordo com o Plano de Resgate Americano, as famílias podem receber um crédito total de US$ 3.600 (cerca de R$ 19.000) para cada criança menor de 6 anos e US$ 3.000 (cerca de R$ 15.800) para cada menor de 18 anos em 2021. Este é um aumento em relação ao crédito atual de até US$ 2.000 (cerca de R$ 10.500) por criança menor de 17 anos.

O crédito estará disponível para pais solteiros com renda anual de até US$ 75.000 (cerca de R$ 395.000), chefes de família que ganham US$ 112.500 (cerca de R$ 589.000) e casais que declaram impostos juntos e que ganham até US$ 150.000 (cerca de R$ 789.000) por ano.

O pacote também torna o crédito tributário totalmente reembolsável para que mais pais de baixa renda possam usufruí-lo. Até agora, o crédito foi apenas parcialmente reembolsável – deixando mais de 20 milhões de crianças incapazes de obter o crédito total porque a renda de suas famílias é muito baixa.

Os legisladores também queriam facilitar para os pais usarem os fundos para cobrir suas despesas durante o ano. Assim, a lei prevê o envio mensal de metade do crédito às famílias, de julho a dezembro. Eles reivindicarão a outra metade em suas declarações fiscais de 2021.

Inicialmente, o IRS não tinha certeza se seria capaz de fornecer o crédito mensalmente a partir de julho, mas o comissário Charles Rettig disse aos legisladores no mês passado que a agência está no caminho para cumprir esse prazo.

Espera-se que o aumento do crédito tributário infantil por si só reduza a pobreza infantil quase pela metade. No total, o pacote de ajuda dos democratas está projetado para tirar mais de 5 milhões de crianças da pobreza este ano.

Legisladores democratas pressionam o governo Biden a tornar o crédito reforçado permanente, mas a última proposta do presidente, o Plano de Famílias Americanas, só continuaria com os pagamentos inflados até 2025. O plano, no entanto, tornaria o crédito totalmente reembolsável de forma permanente.

A medida está projetada para custar aproximadamente US$ 110 bilhões (cerca de R$ 578 bilhões) por ano.

(Texto traduzido, clique aqui e leia o original em inglês).