Após impasses, Conselho de Segurança da ONU aprova resolução focada em civis
Texto proposto por Malta foi o quinto colocado em votação desde o começo do conflito e conseguiu evitar veto de Estados Unidos e Rússia
Uma resolução curta e objetiva, que não faz grandes exigências aos países: é assim que a diplomacia avalia o texto proposto por Malta e aprovado no Conselho de Segurança nesta quarta-feira (15), que conseguiu o apoio de doze dos quinze países-membros do órgão, e apenas três abstenções, de Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.
O texto pedindo por pausas humanitárias estendidas e pela proteção de civis, principalmente crianças, não toca em pontos que já foram motivo de discórdia entre os integrantes permanentes (e, portanto, com poder de veto) do Conselho, como um cessar-fogo e a condenação dos atos do Hamas ou de Israel. Dessa forma, mesmo que não tenha conseguido o apoio de EUA ou Rússia, o texto ao menos não foi barrado pelos países.
O tom da resolução se assemelha ao daquela aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 27 de outubro, proposta pela Jordânia. Ainda assim, o texto de Malta traz somente sete itens; o da Assembleia Geral apresentou catorze tópicos.
Ao contrário das resoluções aprovadas pela Assembleia Geral, os textos aprovados pelo Conselho de Segurança têm efeito vinculante, ou seja, os países são obrigados a seguir as determinações e podem estar sujeitos a sanções em caso de descumprimento.
Mesmo que na prática essas punições sejam raras, as medidas aprovadas pelo Conselho são vistas como mais fortes pela comunidade internacional. Trata-se de um mecanismo de pressão sobre as autoridades com poder para mudar os rumos da guerra.
Antes do texto apresentado por Malta, outras quatro resoluções foram propostas ao Conselho: duas da Rússia (que não tiveram apoio suficiente), uma dos EUA (vetada por China e Rússia), e uma do Brasil (barrada pelos EUA). À época, a embaixadora norte-americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, justificou o veto ao texto do Brasil pela ausência da menção ao direito de autodefesa de Israel.
Esse direito também não foi citado na resolução aprovada nesta quarta-feira. Mas depois de dois meses de guerra e incontáveis imagens de horror, com apelos cada vez maiores de várias partes do mundo pela proteção dos civis, os EUA não se opuseram ao novo texto – apenas se abstiveram, não impedindo sua aprovação.
Conforme o conflito avança, mudam também as demandas da população. E a atenção a questões humanitárias, cada vez mais presente no discurso das lideranças, inclusive americanas, são um reflexo disso.
