Análise: Partidos do centro europeu acenam à ultradireita para barrar imigração
Mudança na políticas de asilo do bloco preocupam ativistas e entidades de proteção aos direitos humanos
Um ano após sua vitória eleitoral ter provocado uma rara rodada de alívio e otimismo entre o establishment europeu, o líder polonês fez um anúncio surpreendente.
Donald Tusk, ex-presidente do Conselho da União Europeia cujos laços de longa data com Bruxelas o transformaram em um salvador e um bode expiatório no cenário político tóxico da Polônia, disse no sábado que planejava suspender temporariamente o direito de pedir asilo na Polônia — acrescentando que lutaria contra a UE sobre o assunto se precisasse.
“É nosso direito e nosso dever proteger a fronteira polonesa e europeia. Sua segurança não será negociada. Com ninguém”, escreveu Tusk nas redes sociais, em uma linguagem mais tipicamente associada ao bloco populista autoritário que ele derrotou há um ano nesta semana.
A medida, desencadeada para o impacto máximo naquele aniversário, veio em resposta a uma crise intratável na fronteira polonesa com a Bielorrússia, que a Europa diz ser alimentada pela Rússia. Ao mesmo tempo, parecia ir contra um dos princípios fundadores da UE — e o tom intransigente de Tusk pegou a Europa de surpresa.
Mas talvez não devesse. Cada vez mais, as figuras centristas proeminentes da Europa estão abandonando sua retórica outrora nobre sobre migração irregular, buscando, em vez disso, posições que antes eram reservadas aos agitadores populistas do continente.
Os controles de fronteira em todas as fronteiras da Alemanha foram introduzidos no mês passado. O novo ministro do interior da França deu a entender que as restrições à imigração são iminentes. Ambos os países ficaram inquietos nos últimos meses por assassinatos de alto perfil nos quais migrantes foram identificados como suspeitos e por um aumento no apoio a partidos de ultradireita.
Em todo o continente, os países estão olhando com sério interesse para o novo acordo controverso da Itália para enviar migrantes para a Albânia, que começou esta semana.
E enquanto os líderes europeus expressaram um catálogo de preocupações concorrentes sobre um tênue pacto de migração da UE durante uma cúpula em Bruxelas na quinta-feira, aqueles que defendem uma abordagem mais acolhedora — como Pedro Sánchez, da Espanha — estavam visivelmente em menor número.
“A maioria dos políticos na Europa sabe que não pode vencer na migração a menos que proponha algo nos moldes do que Tusk está propondo”, disse Jacek Kucharczyk, presidente do think tank Institute of Public Affairs, sediado em Varsóvia, à CNN.
Tusk tem o capital político na Europa para pressionar a questão e está ciente de que a questão da migração ilegal pode afundar um governo centrista se o terreno for cedido à ultradireita. O presidente francês Emmanuel Macron evitou por pouco esse resultado neste verão e o chanceler alemão Olaf Scholz está ficando para trás do partido de extrema direita AfD nas pesquisas de opinião.
Na Polônia, como em grande parte da Europa, “os eleitores em geral esperam que a segurança das fronteiras e os controles de migração sejam a prioridade”, disse Kucharczyk. “Há muito pouco espaço de manobra para qualquer político”.
Uma crise alimentada pela Rússia
Tusk estava se posicionando para uma briga esta semana, dizendo aos poloneses que ele “exigiria reconhecimento” da Europa de sua suspensão de asilo. E a princípio, a Comissão Europeia lhe deu um; um porta-voz disse à CNN na quinta-feira que os estados-membros têm “a obrigação de fornecer acesso ao procedimento de asilo” e que a Europa deveria buscar uma solução para a situação da fronteira da Bielorrússia “sem comprometer nossos valores”.
Mas mais tarde naquele dia, os líderes expressaram “solidariedade” com a Polônia e abriram caminho para medidas mais duras em todo o bloco, escrevendo: “Situações excepcionais exigem medidas apropriadas”.
A situação da Bielorrússia é certamente excepcional. A Bielorrússia há muito é acusada de encorajar migrantes a chegarem à fronteira polonesa, a mando de sua aliada Rússia, na esperança de expor rachaduras nos princípios de liberdade de fronteiras e no sistema comum de asilo da UE.
Mas a vitória de Tusk na quinta-feira em Bruxelas ressalta uma mudança mais ampla para a direita em toda a Europa na questão da migração irregular. O novo vocabulário do continente inclui conceitos como “centros de retorno” externos para os quais os requerentes de asilo são enviados — uma ideia marginal há apenas dois anos que agora tem um peso sério.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chanceler alemão Scholz, bem como o primeiro-ministro britânico Keir Starmer — os porta-estandartes centristas do continente, cada um aclamado como contrapeso ao populismo anti-imigração — têm se esforçado para enfatizar a consideração e o pensamento que estão dando ao acordo da Itália com a Albânia.
Sua arquiteta, a líder de direita da Itália, Giorgia Meloni, era esperada como uma espécie de pária no cenário europeu quando assumiu o cargo há dois anos. Agora, mais e mais líderes estão soando cada vez mais como Meloni.
As chegadas europeias estão de fato diminuindo; houve cerca de 140.000 este ano, em comparação com uma alta de sete anos de cerca de 275.000 no ano passado.
Mas a instabilidade e o deslocamento no Oriente Médio, o sucesso de partidos populistas em praticamente todas as partes do continente este ano e uma série de ataques violentos supostamente cometidos por migrantes — que foram rapidamente atacados por políticos de direita, às vezes auxiliados por um fluxo de desinformação — significam que a potência do tópico está apenas aumentando.
Isso deixou os grupos de direitos dos migrantes cada vez mais isolados. O Comitê Internacional de Resgate chamou a abertura dos centros externos da Itália de um “dia sombrio para as políticas de asilo e migração da UE” e disse que esperava que o protocolo não fosse um modelo para outros. “Manter as pessoas presas atrás de arame farpado, deliberadamente fora da vista e da mente, não é uma solução sustentável para os desafios de migração da Europa”, disse a diretora jurídica do IRC para a UE, Marta Welander, em uma declaração à CNN.
Scholz olha com inveja para a extrema direita que surge
Ainda assim, se a Europa está indo na mesma direção em relação à migração ilegal, ela continua desunida.
Um novo pacto de migração da UE há muito aguardado, com o objetivo de dividir o fardo do processamento de pedidos de asilo de forma mais uniforme em todo o bloco, foi analisado de vários ângulos pelos 27 líderes. Alguns querem que seja implementado mais cedo; outros, incluindo Tusk, disseram que não aceitarão requerentes de asilo realocados.
Há uma questão perene no cerne da mais recente divisão da Europa; ela é composta por 27 líderes que têm cada um seu próprio público doméstico em mente. Mas todos eles já aprenderam que a raiva pública em relação ao aumento da migração legal e ilegal é uma força política indelével.
Na Polônia, Tusk está tentando dobrá-la para sua vontade. O veterano da política centrista conquistou algum crédito com os eleitores um ano após sua vitória eleitoral, mas o partido populista Lei e Justiça (PiS) que ele derrubou em outubro passado continua sendo uma força perigosa, e seus ataques a Tusk são principalmente duplos: que ele é um fantoche de Bruxelas e fraco na fronteira.
Há ressalvas no plano de Tusk. É mais direcionado à crise da fronteira da Bielorrússia do que a linguagem inicial sugeria; não é imediato e seu caminho para se tornar lei é tênue. Não é totalmente novo — a Finlândia buscou um plano semelhante este ano — e é uma escalada, não uma ruptura, da posição de Tusk sobre a segurança da fronteira, que sempre se concentrou em esforços para repelir as multidões em massa na Bielorrússia.
Mas, de forma reveladora, a maioria desses detalhes estava ausente do anúncio inicial do primeiro-ministro. “Tusk amplificou a mensagem (sobre asilo) de propósito para chamar a atenção”, disse Kucharczyk. “A narrativa de migração e segurança era algo que o PiS vinha usando com muito sucesso ao longo dos anos; agora Tusk roubou deles e os usou contra eles.”
Tusk espera que essa jogada prepare a mesa para a eleição de maio para suceder o presidente polonês alinhado ao PiS e feliz com o veto — uma disputa que é absolutamente crucial para as esperanças legislativas do governo. “É uma questão existencial para esta coalizão, e eles não querem correr riscos em questões como migração”, disse Kucharczyk.
Scholz pode estar olhando com inveja. Tusk assumiu uma posição linha-dura na fronteira antes que a questão afundasse sua popularidade, mas para o líder alemão, pode já ser tarde demais.
Scholz, cujo partido SPD está a caminho de perder o poder no ano que vem, tem sido lento para reagir à raiva pública, inflamada mais recentemente por um esfaqueamento fatal na cidade ocidental de Solingen. O suspeito foi identificado como um homem sírio de 26 anos com supostas ligações ao ISIS, que deveria ser deportado.
Dias depois, a AfD obteve a primeira vitória eleitoral estadual de ultradireita no país desde a era nazista — um avanço que assustou a Europa.
Esse contexto informou a mudança repentina de Scholz para introduzir verificações nas fronteiras ocidentais da Alemanha, além das verificações que já existiam em seu flanco oriental. Hungria e Eslováquia fizeram movimentos semelhantes.
A questão mais ampla é se os princípios de longa data da Área Schengen sem fronteiras podem sobreviver a uma era duradoura de migração crescente e subversão populista.
Sua resposta pode depender, em parte, de quão bem-sucedidos os centristas atuais da Europa podem levar a luta contra a migração para seus rivais populistas — e se eles podem manter uma reputação de moderação ao fazer isso.
Sobre isso, Tusk parece disposto a traçar o curso. Mas da esquerda, há riscos. “Os eleitores de Tusk podem aplaudir a dimensão de segurança (de seu plano de asilo)”, disse Kucharczyk. “Mas eles também vão querer ver como (ele) é diferente da direita dura.”
