Alabama aprova lei que limita participação de atletas trans em competições

A governadora do estado norte-americano do Alabama, Kay Ivey, uma republicana, assinou um projeto de lei na última sexta-feira (23) exigindo que todos os atletas do estado em escolas públicas de nível fundamental competissem em esportes com base no sexo que foram designados no nascimento – juntando-se a uma tendência em estados controlados pelos republicanos em todo o país que têm se movido nas últimas semanas para impor restrições às vidas dos transexuais americanos.

O gabinete de Ivey confirmou à CNN em um e-mail que a governadora sancionou o projeto de lei na sexta-feira à tarde.

O projeto de lei declara que nenhuma escola pública de nível fundamental está autorizada a “participar, patrocinar ou fornecer equipe técnica para eventos esportivos interescolares nos quais os atletas estão autorizados a participar de competições contra atletas de gênero biológico diferente, a menos que o evento seja inclua ambos os gêneros biológicos.”

Os desenvolvedores do projeto dizem que a lei dá aos atletas que se identificam com o sexo designado em seu nascimento mais chances de competir igualmente. Enquanto isso, os que são contra dizem que a lei é discriminatória e prejudicial aos atletas transgêneros. 

Alphonso David – presidente da Campanha de Direitos Humanos, um dos maiores grupos de defesa LGBTQ dos Estados Unidos – criticou a legislação como “nada mais do que um projeto de lei com motivação política projetado para discriminar uma população já vulnerável”.

“Ao assinar esta legislação, o governador Ivey exclui vigorosamente as crianças transgêneros. Vamos ser claros aqui: as crianças transgêneros são crianças. Elas merecem a mesma oportunidade de aprender habilidades valiosas de trabalho em equipe, espírito esportivo e competição saudável com seus colegas”, disse David. “Simplificando, o Alabama merece mais do que pessoas que legislam contra a saúde e segurança de todas as crianças para ganho político barato.”

O deputado republicano do Alabama Scott Stadthagen, que patrocinou o projeto, elogiou Ivey por seu apoio.

“Quero agradecer à governadora Ivey por sua liderança e por proteger os direitos das atletas do Alabama”, ele tuitou na sexta-feira. “Defender o que é certo nem sempre é fácil, mas é sempre a coisa certa a fazer.”

Até agora neste ano, Dakota do Sul, Mississippi, Arkansas e Tennessee promulgaram proibições de esportes semelhantes, com Arkansas também aprovando uma medida no início deste mês que proíbe os médicos no estado de fornecer tratamentos de afirmação de gênero para jovens trans. Pelo menos 30 estados introduziram proibições semelhantes neste ano, de acordo com o rastreador de projetos de lei anti-trans da American Civil Liberties Union.

De acordo com dados da Campanha pelos Direitos Humanos, pelo menos 117 projetos de lei foram apresentados no atual mandato legislativo que visam a comunidade transgênero, o maior número que a organização registrou desde que começou a acompanhar a legislação anti-LGBTQ, há mais de 15 anos. A maioria dos projetos de lei afetaria jovens transgêneros, um grupo que pesquisadores e profissionais médicos alertam que já é suscetível a altos índices de suicídio e depressão.

(Esta matéria foi traduzida. Para ler a versão original, clique aqui).