Urna eletrônica: a máquina que revolucionou o processo democrático

Faltam 7 dias para mais de 156 milhões de eleitores irem às mais de 577 mil urnas eletrônicas e escolher seus representantes. Certamente esta disputa entrará para a história do país, dado o alvoroço político do momento e o cenário super polarizado. Chama atenção, 26 anos depois de sua criação, uma parcela da população brasileira ainda colocar em xeque a integridade da urna eletrônica. Essa narrativa de que o equipamento é suscetível a fraude é impulsionada, claro, pelas Fake News, um fenômeno que caminha para confundir os cidadãos e prejudicar o fortalecimento da democracia. 

A urna nasce, lá em 1996, justamente com o objetivo de diminuir a intervenção humana no processo eleitoral. Antes da urna, os mal-intencionados fraudavam uma votação com total facilidade. A urnas eletrônicas então tiveram uma importante missão de reduzir essa intervenção humana sobre o processo nas etapas de votação, apuração, totalização e divulgação dos resultados das eleições. Fraudes que, inclusive, nunca mais aconteceram após o embarque das eleições no trem da tecnologia. E não seria diferente neste ano.

A digitalização do pleito trouxe atributos como celeridade, integridade e auditabilidade, atributos que somente estão presentes no mundo da tecnologia. Pilares que nunca foram quebrados e, certamente, não serão. O paradigma digital viabiliza ferramentas de segurança como a imutabilidade dos dados, criptografia e mecanismos de irrefutabilidade de autoria.

Ainda assim, desde o começo, a grande preocupação da Justiça Eleitoral era mostrar para os brasileiros a confiabilidade, a transparência e a segurança da urna. Por isso, os Testes Públicos de Segurança passaram a ser aliados nesse processo, no sentido de se verificar alguma inconsistência e aprimorar aspectos do sistema.

Em 2001, por exemplo, uma equipe de especialistas em Segurança da Informação da Unicamp, que analisou os aspectos de segurança do processo eleitoral e o considerou satisfatório, sugeriu algumas melhorias que foram implantadas logo nas eleições de 2002, como a lacração e a assinatura digital dos sistemas eleitorais.

Sempre é possível inovar e criar novos mecanismos de segurança. Mas nunca houve motivos para as desconfianças sobre a lisura do processo. Houve, sim, especulações sempre infundadas.

Mais recentemente, tivemos novas sugestões de aprimoramento do sistema propostas pelos militares, como checagem da totalização por amostragem e teste de integridade com biometria. Aqui, eu reforço que as Forças Armadas participaram das eleições digitais desde o princípio, em um grupo de experts para criação do protótipo e licitação da urna, e ainda hoje auxilia na segurança pública e na logística, com a entrega das máquinas para os quatro cantos do país.

Toda contribuição para aprimorar o sistema sempre foi bem-vinda, e a Justiça Eleitoral vem tomando as devidas providências e cautelas para implementar o que possa aperfeiçoar ainda mais as eleições digitais.

Vale lembrar que em todo o mundo a tecnologia está em constante evolução. Novas ferramentas são criadas, novas soluções são instituídas e aplicadas. Técnicas de uso do paradigma da BlockChain, criptografias homomórficas, criptografias pós computação quântica, inteligência artificial, e outras funcionalidades estarão presentes nas eleições em futuro próximo, com cenário mais promissor.

As eleições brasileiras são exemplo para o mundo inteiro e mentiras jogadas ao vento não vão destruir essa história sólida e transformadora. As Fake News têm o condão de confundir o eleitorado e criar narrativas falsas para beneficiar um ou outro discurso. Não podemos mais deixar que a desinformação seja base do nosso diálogo, não podemos mais deixar que descredibilizem instituições consolidadas. 

A urna eletrônica faz parte da nossa história, nunca foi alvo de fraude e não pode ser utilizada como ferramenta de manobra. Os brasileiros devem ter plena confiança no processo eleitoral eletrônico. O mesmo processo que democratizou o voto, livrou o país de inúmeras fraudes da mão humana e que é referência internacional. 

A urna é a única forma de fortalecermos ainda mais a nossa democracia e transformarmos a nossa sociedade, com o nosso voto, de forma segura e transparente.

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