Os desafios para impulsionar a economia

Nos últimos quarenta anos, o Brasil tornou-se prisioneiro do baixo crescimento econômico, cujo auge ocorreu nas décadas de 60 e 70 do século passado. No período 1968-1973, o PIB se elevou 11,1% ao ano (14% em 1973). Depois, a mediocridade dominou a economia: expansão anual de 3%, 1,8%, 3,4% e 1,4%, nas décadas de 80, 90, 2000 e 2010, respectivamente.

A melhora no início do século XXI se explica pelos efeitos positivos do Plano Real e pelo excelente cenário da economia mundial, derivado da entrada da China no comércio global e da segurança oriunda do fim da Guerra Fria. Surgiram a rede mundial de suprimentos e os aumentos de produtividade, renda e riqueza que desaguaram na conhecida Grande Moderação.

Três causas se destacaram entre os redutores de nosso crescimento econômico. A primeira foi o esgotamento da estratégia de substituição de importações, que havia ensejado, ao longo dos anos 1970, expansão de 4,2% ao ano na produtividade, a principal fonte de riqueza de um país. Esse resultado, digno do sucesso da economia chinesa, decorrera de três fatores que se exauriram: (1) a transferência de trabalhadores do campo para ocupações mais produtivas nas atividades industriais; (2) a eficiência decorrente da tecnologia incorporada na importação de bens de capital; (3) as reformas estruturais do início da década de 60.

A segunda causa foi a reação inadequada à primeira crise do petróleo (1973-1974), no governo Geisel (1974-1979). Pretendia-se sustentar o ritmo de crescimento mediante ações estatais que promoveriam um salto na substituição de importações, agora concentradas nas áreas de bens de capital e insumos básicos (siderurgia, petroquímica e outros). O objetivo se frustrou.

A última causa foi a Constituição de 1988. A nova Carta avançou nos freios e contrapesos da democracia e na proteção dos direitos e garantias individuais. Ao procurar, todavia, atacar rapidamente os problemas da pobreza e da desigualdade, expandiu os gastos públicos de forma incompatível com o estágio de desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, a qualidade do sistema tributário piorou muito. Os decorrentes caos e disfuncionalidades, incluindo o extensivo uso do ICMS como incentivo fiscal, viraram fontes de ineficiências na economia.

Mais recentemente, surgiram duas nova causas: a expansão irresponsável do Simples, desestimulando a elevação do tamanho das empresas. Como se sabe, as pequenas e médias são menos produtivas e a queda da poupança nacional, hoje de apenas 17% do PIB (mais de 40% do PIB na China e na Coreia do Sul). Menor poupança significa menor capacidade de financiar o investimento, que é outra fonte relevante de crescimento econômico.

Tudo isso provocou má alocação dos recursos. Investiu-se em atividades menos produtivas, o que mergulhou o país na citada mediocridade do crescimento. Nos últimos quarenta anos, o Brasil cresceu menos do que seus pares na América Latina; nos últimos vinte anos, menos do que os países emergentes; nos últimos dez anos, menos do que os países ricos. Sem reverter essa tendência, daremos adeus ao sonho de nos tornarmos uma nação desenvolvida. Para tanto, precisaremos de líderes com capacidade de mobilizar a sociedade e o sistema político em prol de ousadas reformas estruturais e de vencer os poderosos interesses corporativos que se opõem às mudanças. Sabemos a receita para impulsionar a economia, mas não é claro se a atual geração de líderes está à altura do desafio.

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