O desafio do acesso à saúde no Brasil

A busca pela saúde é um dos raros temas que, por unanimidade, é capaz de unir toda a sociedade nos tempos atuais. Nos últimos anos, principalmente com a Covid-19, a valorização da qualidade de vida, saúde mental e do bem-estar passou a fazer parte do topo da lista de prioridades e desejos de uma grande parte da população. Diante desse cenário, a necessidade de ter um olhar diferenciado e permanente para a agenda da saúde tornou-se algo ainda mais relevante e essencial, levando em consideração ainda o envelhecimento populacional – fenômeno mundial que preocupa a grande maioria dos países em função de seus impactos financeiros e assistenciais decorrentes do aumento exponencial do volume de população idosa, consequentemente mais vulnerável.

De acordo com um levantamento da Fiocruz, em 1950, o Brasil tinha 2,6 milhões de pessoas (5% do total da população) acima de 60 anos. Em 2020, esse número mais do que quintuplicou e passou para 14% (29,9 milhões). Os dados mostram também que, em 1950, o Brasil pulou de 153 mil de indivíduos acima dos 80 anos para 4,2 milhões em 2020. Esse crescimento reitera a necessidade e a preocupação de prevenir e tratar doenças crônicas mais frequentes na terceira idade, como osteoporose, especialmente na população feminina no período pós-menopausa, câncer e outros quadros que podem surgir com o avanço da idade.

O fato é que o tema saúde é cada vez mais prioritário nas agendas das autoridades de todas as esferas – municipal, estadual e federal. Diferente de vários países até mais desenvolvidos, o Brasil tem um trunfo de excelência para enfrentar esse desafio: o SUS. A eficiência e a capacidade de atendimento em massa do Sistema Único de Saúde puderam ser constatadas, na prática, durante a pandemia. Soma-se ainda o trabalho realizado ao longo dos anos, que permitiu a incorporação pela Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS, um grupo multidisciplinar e deliberativo liderado pelo Ministério da Saúde – de terapias inovadoras para o tratamento de doenças crônicas graves como osteoporose – que afeta 10 milhões de pessoas provoca 200 mil mortes por ano2 – e a leucemia linfoide aguda (LLA), um dos cânceres mais comuns entre o público infantil, com mais de 10 mil casos por ano.

Além do sistema público brasileiro, vale ressaltar também o crescimento do setor privado, que atualmente conta com mais de 50 milhões de beneficiários de pelo menos um tipo de plano de saúde de assistência médica.

Protagonista quando falamos em saúde, o paciente precisa (e depende) de tratamentos cada vez mais específicos para enfrentar sua enfermidade, seja ela de curso agudo ou uma doença crônica, seja uma patologia potencialmente grave ou de cunho mais moderado, porém persistente, por exemplo. Para que isso ocorra, ou seja, para que o paciente certo tenha acesso ao medicamento mais adequado,  além da parte de análise técnica e prática até a disponibilização que envolve autoridades, gestores, decisores e pagadores, o caminho da incorporação de um medicamento, seja no SUS ou pela ANS, agência que regula o que deve ser minimamente coberto pelos planos de saúde privados,  conta com um pilar fundamental que é o trabalho integral de apoio de diversos setores da saúde, como a classe médica, associações de pacientes, o setor privado da indústria, sociedades médicas, familiares entre outros.

Além disso, o caminho até o desfecho principal, que é o acesso ao medicamento para quem precisa de um tratamento, inclui ainda outros elos complementares que integram essa cadeia e que exercem um papel de extrema importância para que os medicamentos modernos e inovadores estejam cada vez mais ao alcance das pessoas. A indústria farmacêutica é um deles, por meio de investimentos em pesquisa e desenvolvimento com o intuito de disponibilizar tratamentos que mudem o curso de uma doença grave e que, ao mesmo tempo, tenham potencial de incorporação, seja no âmbito privado ou público.

O fato é que cada um – indústria, fontes pagadoras, associações de pacientes e decisores, tem um papel individual e também coletivo nessa caminhada. Cabe aos envolvidos desenvolver um trabalho em conjunto, mantendo um diálogo permanente em prol de um objetivo em comum: contribuir para a ampliação de políticas públicas que possibilitem o acesso a novos tratamentos, seja via SUS ou planos de saúde, com potencial de melhorar a vida das pessoas. Contudo, o acesso à saúde no Brasil é um desafio contínuo. A indústria farmacêutica trabalha constantemente para desenvolver tratamentos inovadores. Entretanto, o papel da indústria vai além. Mais do que disponibilizar uma terapia com potencial de mudar o curso de uma doença grave e crônica e, consequentemente, a saúde e a vida de um paciente, é fundamental que haja um trabalho de parceria com os sistemas público e privado, com o intuito de facilitar o acesso e disponibilizar, seja em pequena, média ou larga escala, as melhores opções terapêuticas à sociedade.

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