A promessa do 5G será fomentada por tecnologia patenteada
Análise rigorosa é importante quando o assunto é avaliar a liderança em patentes 5G. Se uma empresa simplesmente paga por uma licença baseada no que outros declaram “pode ser ou pode se tornar” essencial, sem dúvida compensará demais aqueles que não contribuem significativamente para a tecnologia padronizada e subcompensará aqueles que o fazem.
Patentes podem parecer abstratas, técnicas e apenas conceitos legais do ponto de vista do consumidor. No entanto, a história mostrou que um sistema de patentes forte é indispensável para que a inovação floresça. Um sistema de patentes forte é importante porque se empresas e inventores individuais não puderem perceber os benefícios de seu trabalho no 5G, eles serão desincentivados a investir e inventar, quebrando o ciclo de inovação que precisamos para continuar desenvolvendo padrões móveis em 6G e além.
A Ericsson já investiu dezenas de bilhões de dólares em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) nos últimos 30 anos e, como resultado, liderou o desenvolvimento de padrões para celulares do 2G ao 5G. A empresa investe no desenvolvimento de invenções no Brasil em parceria com universidades e contribui para a geração de empregos
qualificados em alta tecnologia no país, sendo também peça-chave para liderança e desenvolvimento de padrões. A Ericsson completou em 2022 meio século de P&D no Brasil, ano em que também chegamos à marca de mil patentes registradas no país. Claramente é a líder quando o cenário é analisado por um processo mais rigoroso.
Padrões codificam regras, estabelecidas coletivamente pela indústria de telecomunicações, para garantir a interoperabilidade de alta performance entre os equipamentos e as redes celulares. Eles permitem, por exemplo, que um smartphone 5G, conectado a um carro ou outro dispositivo, de qualquer fornecedor, se comuniquem com velocidades excelentes em qualquer rede 5G no mundo todo. As incríveis capacidades do 5G de baixa latência, com velocidade superior e segurança integrada, digitalizará a indústria, conectando a chamada “Internet das Coisas” e tornando reais inúmeras tecnologias que antes pareciam ficção científica – carros autônomos, fábricas automatizadas e o uso de drones para entregas e agricultura de precisão, apenas para citar alguns exemplos.
Com isso em mente, é importante entender a necessidade de uma forte proteção de patentes. Um sistema que motiva os inventores a compartilhar suas melhores ideias com o mundo por meio de padronização aberta, sabendo que podem fazê-lo sem expor seu trabalho a roubo ou uso indevido. Ao mesmo tempo, as patentes que são necessariamente infringidas ao implementar um padrão, Padrões em Patentes Essenciais (do inglês Standard Essential Patents, SEPs), precisam estar disponíveis para licença em termos justos, razoáveis e não discriminatórios (FRAND) para garantir que outros possam ter acesso. É importante lembrar que a quebra de patente na
nossa indústria não é sinônimo de benefício de longo prazo ao Brasil ou às pessoas de mais baixo poder aquisitivo.
As SEPs são essenciais para a economia 5G e o ciclo de inovação, pois além da interoperabilidade, permitem que as pessoas aproveitem as tecnologias umas das outras. Como resultado, a tecnologia celular avançou exponencialmente e é por isso que progredimos do envio de textos para fotos e vídeos e para jogos totalmente imersivos em um tempo relativamente curto, à medida que avançamos de uma geração de tecnologia celular para a próxima.
Financiamos um estudo recente de autoria de David Cooper, Johanna Dwyer e Alexander Haimovich (da consultoria Cooper et al.), que descobriu que apenas 8% das famílias de patentes que as empresas declaram como potencialmente essenciais para o 5G são realmente essenciais. Essa taxa está abaixo do 4G, onde David Cooper descobriu que 12% das famílias de patentes são realmente essenciais. Claramente, há uma necessidade de análise sobre o que é realmente essencial. Os estudos de Cooper foram examinados por especialistas terceirizados, como especialistas do escritório Two Birds Pattern e o ex-encarregado do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (do inglês USPTO) Robert Stoll. A análise de Stoll em 2020 mostra que, aplicando uma estrutura de essencialidade tão rigorosa, a Ericsson liderou o setor de telecomunicações, detendo 16% das patentes essenciais para 5G, mais do que qualquer outra empresa.
Uma atualização em 2021 feita por Stoll mostra que o estudo de Cooper et al., mencionado acima, teve o mais alto rigor e transparência. A atualização feita pelo ex-encarregado mostra que a Ericsson agora detém 19% das famílias de patentes essenciais 5G. A aplicação de uma verificação mais rigorosa sobre quais patentes são realmente essenciais – em vez de potencialmente essenciais – apresenta os verdadeiros inovadores do 5G.
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