Justiça aponta “ausência de indícios mínimos” e arquiva processos contra Caboclo
Ex-presidente da CBF foi acusado de assédio sexual por três ex-funcionárias em processos distintos que foram encerrados nas Justiças Federal e Estadual do Rio de Janeiro
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, se livrou, em outubro, de duas acusações de assédio sexual feitas por ex-funcionárias da instituição. As ações tramitaram nas Justiças Federal e Estadual do Rio de Janeiro.
Em setembro de 2021, ele já havia se desvencilhado de outro processo de assédio sexual após fazer um acordo com o Ministério Público Estadual.
A CNN teve acesso a documentações sigilosas dos processos arquivados sobre as acusações contra o ex-mandatário do futebol brasileiro.
Em uma das ações encerradas, uma ex-funcionária acusou Caboclo de ao menos três investidas sem que houvesse consentimento da parte dela.
Para o Ministério Público Estadual, as provas coletadas com base no depoimento da vítima não foram suficientes para prosseguir a investigação.
Dessa forma, em julho deste ano, o órgão solicitou o arquivamento, que foi determinado pela Justiça Estadual em 14 de outubro.
A outra ação arquivada tramitou na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Nesse processo, Caboclo chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal, mas a defesa dele conseguiu trancar a ação penal. A decisão que resultou no arquivamento é de 3 de outubro.
Por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) entendeu que os fatos relatados pela mulher não configuravam o crime de assédio sexual. O Ministério Público Federal foi consultado para responder se irá recorrer, mas, até a publicação desta reportagem, não retornou.
Carícias no braço durante voo
O caso arquivado na Justiça Federal foi relatado por uma ex-gerente de gabinete da CBF.
De acordo com o depoimento da mulher, em maio de 2019, durante um voo para Madri, Caboclo teria acariciado os braços dela em três oportunidades. Ela também relatou que passou a ser perseguida por ele após voltarem ao Brasil.
Os documentos indicam que a comitiva brasileira — composta pelo ex-dirigente, um diretor e ela — estava a caminho da cidade européia para acompanhar a final da Champions League daquele ano.
Segundo a mulher, Caboclo, que estava sentado ao lado do diretor, pediu que ela sentasse ao lado dele. Após algumas horas, quando ela estava dormindo, Caboclo teria passado a mão nos braços dela.
O depoimento narra que o gesto de carícias nos braços teriam se repetido outras duas vezes, sendo que ela teria se posicionado contra à situação em todas as oportunidades.
Caboclo negou veementemente no processo que tenha encostado na funcionária.
Embora a Justiça tenha considerado o grau de desconforto que a vítima possa ter sofrido com o fato, a Justiça considerou que a narrativa foi classificada como uma “insinuação bem característica da síndrome de quinta série”.
A CBF foi acionada pela CNN para comentar as decisões judiciais, mas não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem.
O TJ-RJ e o Tribunal Regional Federal da TRF-2 também foram procurados pela CNN e ainda não responderam.
A advogada de caboclo, Luciana Pires foi procurada e enviou a seguinte nota: “Ver a justiça restabelecida no caso do Caboclo me deixa muito feliz e com a sensação de dever cumprido. Tem causas que merecem paixão, além da técnica. Foi o que aconteceu nesta defesa. A injustiça que ele sofreu foi cessada de certa forma e a sua honra, resgatada, com essas decisões proferidas em duas esferas distintas”.
O advogado Carlos Eduardo Machado, que atua no processo em que cita a denúncia contra Caboclo, foi procurado pela reportagem e esclareceu que somente o Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.
