Julgamento de Robinho no STJ: horário e onde assistir
STJ julga nesta quarta (20) a homologação de sentença da Justiça italiana, que condenou ex-atleta por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará nesta quarta-feira (20) o pedido de homologação da sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a nova anos de prisão por estupro.
A sessão, que terá início às 14h, será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Robinho foi condenado em última instância, na Itália, em 2020. Porém, o ex-atacante deixou o país e veio para o Brasil. Ele está em liberdade, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países.
O que é preciso para validar a sentença de Robinho?
O STJ não vai julgar novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avalia se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
O julgamento da homologação da condenação será feito pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal.
Para validar a sentença estrangeira, é preciso o voto da maioria simples dos presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, vai comandar a sessão e só vota em caso de empate.
Como vai ser a sessão
A sessão está marcada para 14h. O relator do pedido de homologação é o ministro Francisco Falcão. No começo do julgamento, ele vai ler um resumo do caso.
Na sequência, falam as partes do processo, por até 15 minutos cada. Depois, Falcão dará seu voto. Os demais ministros votam seguindo a ordem de antiguidade no tribunal.
É possível pedir vista (mais tempo para análise), o que paralisa a discussão. Pelo regimento do STJ, o prazo para devolver o processo para julgamento é de 60 dias, prorrogável por mais 30.
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1 de 14Robinho durante audiência de custódia na sede da Justiça Federal de Santos • Reprodução
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2 de 14Robinho com a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 • Ryan Pierse - FIFA/FIFA via Getty Images
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3 de 14Robinho em jogo de 2019 pelo Istanbul Basaksehir • 24/10/2019REUTERS/Kemal Aslan
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4 de 14Robinho com a camisa do Santos • Divulgação
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5 de 14Robinho e Daniel Alves em treino da Seleção para a Copa do Mundo de 2010 • Richard Heathcote/Getty Images
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6 de 14O ex-jogador Robinho quando atuava pela Seleção Brasileira • Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo - 10.jun.2009
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7 de 14Ex-jogador Robinho • Tony Gentile/Reuters
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8 de 14Naldo, Robinho e Diego conversam após jogo entre Real Madrid e Werder Bremen, em 2007, pela Liga dos Campeões • Friedemann Vogel/Bongarts/Getty Images
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9 de 14Robinho em campo pelo Santos no Brasileirão de 2015 • Friedemann Vogel/Getty Images
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10 de 14O atacante Robinho durante jogo pela Seleção Brasileira • Suhaimi Abdullah/Getty Images -14.out.2014
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11 de 14Robinho, em entrevista no CT Rei Pelé, na Baixada Santista, em 2010. • RICARDO SAIBUN/AGIF/AE
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12 de 14Robinho comemorando gol sobre a Tanzânia durante jogo amistoso em preparação para a Copa do Mundo 2010. • JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
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13 de 14Robinho durante amistoso entre Brasil e Argentina em Londres em 2006 • 03/09/2006 Action Images / Michael Regan
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14 de 14Robinho com a camisa do Santos • Foto: Ivan Storti - 13.out.2020/Santos FC
Ministros não descartam pedido de vista
Conforme mostrou a CNN no começo do mês, ministros não descartam que haja pedido de vista, mas avaliam essa possibilidade como baixa.
Em março do ano passado, o relator determinou que Robinho entregasse seu passaporte. Os advogados do ex-jogador entregaram o documento e, desde então, Robinho está proibido de deixar o Brasil.
