Análise de recursos de Daniel Alves pode durar mais de um ano, diz especialista
Se pagar a fiança de 1 milhão de euros, o jogador poderá acompanhar o processo em liberdade
A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, o ex-jogador da Seleção Brasileira precisará pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e, assim, poderá permanecer em liberdade até que os recursos sejam julgados.
Segundo Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha, esse processo pode levar mais ou menos um ano para que seja finalizado.
“A fila para julgamento em 2ª instância é enorme. O processo pode levar em torno de um ano, um ano e meio”, afirmou Angel em entrevista à CNN Brasil.
Daniel Alves foi condenado no dia 22 de fevereiro a quatro anos e meio por estupro pela Seção 21ª da Audiência Provincial de Barcelona. Os recursos de apelação serão julgados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
O jogador, a defesa da vítima e o Ministério Público da Espanha recorreram da decisão do julgamento. A defesa do brasileiro ainda busca a absolvição, enquanto o lado da vítima quer que seja atribuída a pena máxima para o crime, que é de 12 anos.
Após o julgamento, ainda caberá a Daniel Alves um terceiro recurso, realizado em casos muito específicos, para o Tribunal Supremo, chamado “recurso de casación”.
As últimas possibilidades para o jogador seriam ainda: apresentar um recurso para o Tribunal Constitucional (neste caso, já não haveria mais efeito suspensivo e ele teria que começar a cumprir a pena) e, por fim, recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
A condenação por estupro
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha no último dia 22 de fevereiro.
O jogador já passou mais de um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação.
O julgamento
O julgamento de Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.
Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.
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