Entenda como é a vida para as mulheres no Catar e os direitos que elas têm
Mulheres enfrentam inúmeras discriminações no país sede da Copa do Mundo de 2022
As mulheres no Catar, sede da Copa do Mundo de 2022, como em outros países do Golfo Pérsico, enfrentam inúmeras discriminações estabelecidas tanto na lei quanto na prática.
Quais são as principais violações de direitos humanos que sofrem?
A controversa tutela masculina
Neste país de maioria muçulmana, o Wahhabismo Sunita é o fundamentalismo mais representativo. As mulheres continuam sujeitas ao sistema de tutela masculina, pelo que devem pedir autorização aos seus tutores (pai, marido, irmão, etc.) para decisões importantes, como: casar, viajar e estudar no exterior (até 25 anos), trabalhar em empregos públicos, entre outros, segundo a Anistia Internacional.
Esse sistema de tutela masculina entra em conflito com a constituição do Catar, observa a Human Rights Watch, mas continua a dominar as relações conjugais no país.
Rothna Begum, pesquisadora dos direitos das mulheres da Human Rights Watch, disse em um relatório recente que “a tutela masculina reforça o poder e o controle dos homens sobre a vida e as escolhas das mulheres e pode encorajar ou fomentar a violência pela família ou por seus maridos”.
As mulheres também devem pedir permissão para acessar tratamento de saúde reprodutiva e exames ginecológicos básicos, como o Papanicolau.
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Outra discriminação na lei
As mulheres casadas devem obedecer a seus maridos e não podem se recusar a fazer sexo, exceto por razões “legítimas”, de acordo com a lei do Catar.
Além disso, é muito difícil para as mulheres se divorciarem e ainda mais difícil obter a guarda dos filhos após o divórcio.
Ao herdar, as filhas recebem metade do que os filhos recebem. Além disso, apenas os homens do Catar podem passar automaticamente a cidadania para seus filhos, e as mulheres do Catar que se casam com estrangeiros devem solicitar a cidadania, com inúmeras restrições.
No Catar não há leis contra a violência doméstica ou dispositivos para proteger as vítimas, embora os maridos sejam proibidos de ferir física ou moralmente suas esposas. Assim, as mulheres podem ser obrigadas a voltar para casa, mesmo que tenham sido vítimas de violência doméstica.
Mudanças no futuro?
Em 2008, o então príncipe herdeiro Tamim bin Hamad Al Thani participou do lançamento do plano de desenvolvimento Visão Nacional do Catar 2030 (QNV 2030, na sigla em inglês), baseado em, segundo sua própria descrição, “justiça, benevolência e igualdade”, e o futuro emir foi também promotor da “modernização e desenvolvimento contínuos das instituições públicas” no plano estratégico quinquenal lançado pelo país em 2011.
Essas iniciativas criaram expectativas de que o reinado de Tamim, que assumiu o cargo em 2013, pudesse dar conta dos grandes problemas de direitos humanos que existem no Catar. E o então herdeiro refletiu na estratégia quinquenal de seu país de que haveria avanços em legislação contra a violência doméstica, entre muitas outras questões.
O “empoderamento das mulheres” foi um dos pilares do desenvolvimento social no plano estratégico do Catar entre 2011 e 2016. No novo plano estratégico entre 2018 e 2022, porém, esse ponto não está mais presente.
De qualquer forma, mudanças culturais ocorreram no Catar nos últimos anos, ainda que lentamente.
Em 2012, o Catar enviou pela primeira vez atletas femininas para as Olimpíadas, que na época eram realizadas em Londres.