Comissão vê ex-delegada como ‘melhor opção’ para relatar denúncia contra Caboclo
Membros da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro entendem que Gladys Miranda é a opção ideal para relatar as denúncias contra o presidente da CBF
Membros da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro ouvidos pela CNN entendem que a delegada aposentada da Polícia Federal, Gladys Miranda é a melhor opção para relatar as denúncias contra o presidente da CBF, Rogério Caboclo.
Mantendo o sigilo determinado pelo Código de Ética, os integrantes das Câmaras de Investigação e Julgamento entendem que a única mulher que compõe o colegiado – uma entre seis – seria a melhor pessoa para conduzir a oitiva das testemunhas, que incluem a denunciante, que também é mulher e alega ser vítima de assédio moral e sexual.
Formada em direito e ex-delegada da Polícia Federal, Gladys Miranda comandava a delegacia de Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, até se aposentar. Ela tinha assumido o posto em 2012. Na Comissão de Ética, Gladys é vista como uma mulher criteriosa e de postura firme. Ela é a presidente da Câmara de Investigação, a primeira etapa do processo contra o presidente da Confederação, Rogério Caboclo. Justamente por isso cabe a ela indicar o relator do processo, que organiza os trabalhos da Comissão. Além de Gladys, compõem a Câmara os egressos da Polícia Civil de São Paulo, delegados Júlio Gustavo Vieira Guebert e Antônio Carlos de Aguiar Desgualdo.
Antes da definição oficial do relator, os membros da Comissão estão trabalhando juntos, na análise das provas apresentadas pela denunciante, que incluem áudios em que ela teria gravado diálogos com Caboclo, superior hierárquico. A gravidade das acusações e o ineditismo das acusações contra o presidente da CBF tem feito os membros da Comissão trabalharem para buscar unanimidade e decisões colegiadas. Foi assim na decisão do afastamento dele no último domingo. Para eles, isso mostra força e diminui a chance de que recursos prosperem.
Prazos processuais
Há também uma busca por uma investigação rápida e profunda. Embora haja processos da Comissão que levem seis meses e até anos, neste caso os membros da Comissão independente correm contra o tempo para que a investigação das denúncias avance, o máximo possível, dentro dos 30 dias de afastamento de Caboclo. No começo do processo, depois que for intimado sobre as acusações, ele terá 15 dias úteis, ou três semanas para apresentar sua defesa. É provável que ele seja ouvido duas vezes, tanto na Comissão de Investigação quanto na de Julgamento, se o processo avançar. Essa é a praxe em casos assim na Comissão.
Punição ajustada
Muito embora o Código de Ética preveja até o banimento do futebol, a proibição de visitação a estádios e multas que podem chegar a R$ 500 mil como punição a quem infringe as regras previstas, os membros da Comissão não acreditam que o presidente da CBF levará a pena máxima, caso seja condenado no final do processo. Isso porque, apesar de todos concordarem com a gravidade das acusações, elas não são o que de mais grave pode acontecer, na leitura deles. Casos que envolvem mais de um crime, como assédio e corrupção, ou até violência, seriam punidos com penas mais rígidas. Eles disseram que, hipoteticamente, uma acusação de assédio moral e sexual, embora grave, não levaria, neste contexto, a penalidade máxima prevista no Código.
Desde o afastamento, os advogados de Rogério Caboclo não divulgaram uma nota formal ou comunicado à imprensa. Na sexta-feira, quando as denúncias foram protocoladas e vieram à público, eles disseram que “ele nunca cometeu nenhum tipo de assédio. E vai provar isso na investigação da Comissão de Ética da CBF”.
A CBF informou à CNN que a decisão da Comissão é sigilosa, assim como o processo, e tramitará perante a referida Comissão com a finalidade de apurar a denúncia apresentada.
Composição da Comissão
Formada por advogados, ex-delegados e pessoas ligadas ao Esporte, a Comissão de Ética teve seus membros indicados pela diretoria da CBF em 2017. Presidentes tem mandato de 2 anos, mas a composição da Comissão tem prazo indeterminado. Veja abaixo quem compõe o colegiado.
Carlos Renato de Azevedo Ferreira (presidente da Comissão de Ética e da Câmara de Julgamento)
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Azevedo Ferreira foi Fundador e Primeiro Presidente da Academia Paulista de Magistrados e Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura do TJ-SP. Egresso do Judiciário, é sócio de um escritório privado de advocacia em São Paulo. O jurista ainda é ligado à educação jurídica e foi coordenador do 1º Congresso Mundial das Escolas de Magistratura.
Gladys Regina Vieira Miranda (presidente da Câmara de Investigação)
Única mulher na Comissão de Ética, a delegada aposentada da Polícia Federal é vista como alguém de postura firme e criteriosa. Ela chegou a assumir a Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, em 2012. Após a aposentadoria ela reativou a inscrição na OAB para atuar como advogada, o que era legalmente vedado enquanto ela atuava na PF.
Marco Aurélio Ravanelli Klein (membro da Câmara de Julgamento)
Klein já ocupou cargos no alto escalão do Ministério do Esporte e suas decisões são vistas como altamente técnicas. Ele foi diretor de programas do Ministério e Diretor do Departamento de Excelência Esportiva e também atuou como Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da pasta. O membro da Comissão de Ética ocupou cargos durante a gestão de Aldo Rebelo no Ministério do Esporte, no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
Amilar Fernandes Alves (membro da Câmara de Julgamento)
Mais novo entre os membros do colegiado, Alves também advogado, Alves é especializado em temas relacionados ao Direito Desportivo. Foi advogado da CBF por pouco mais de 6 anos, entre 2009 e 2016. É sócio de escritório particular de advogados no centro do Rio de Janeiro. Alves também é auditor titular do tribunal do STJD que avalia casos relacionados ao basquete. O advogado consta ainda na relação de sócios do Botafogo e é filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Júlio Gustavo Vieira Guebert (membro da Câmara de Julgamento)
Delegado da Polícia Civil em São Paulo, Guebert também é diretor da Academia de Polícia Civil e atua como professor universitário. Ele também é formado em direito e chegou a assumir altos cargos na hierarquia na área da Segurança Pública no governo de São Paulo, assumindo inclusive a cadeira de delegado-geral interinamente. Último a entrar na Comissão, Guebert, tem perfil voltado à academia e trabalha com temas como ética, direitos humanos e cidadania.
Antônio Carlos de Aguiar Desgualdo (membro da Câmara de Julgamento)
Também ligado à polícia civil de São Paulo, Antônio Carlos Desgualdo é delegado em Guarulhos, cidade vizinha a São Paulo, e assistente da Polícia Civil de São Paulo. O delegado também coordenou o Curso Superior de Polícia.
