Senado aprova ‘Lei Aldir Blanc’, que prevê auxílio emergencial para artistas
Projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos culturais segue para sanção presidencial
O projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia de coronavírus, foi aprovado nesta quinta-feira (4) pelo Senado. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O projeto (PL 1.075/2020) prevê que o dinheiro seja repassado a estados e municípios, além do Distrito Federal, que irão aplicar em renda emergencial para o setor cultural, a ser utilizado por trabalhadores do ramo, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
“A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação”, disse Wagner.
A única alteração no texto foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.
Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020).
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.
O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
Renda
A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.
Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
