Saiba valor da indenização de herdeiros de João Gilberto em processo contra gravadora
Gravadora era acusada de ter alterado a mixagem de algumas gravações clássicas a fim de relançá-las em CD; ainda cabe recurso
Após quase três décadas, os herdeiros do cantor e compositor João Gilberto venceram mais uma etapa contra a extinta EMI Records no processo em que a gravadora era acusada de ter alterado a mixagem de algumas gravações clássicas a fim de relança-las em CD.
O caso já havia sido julgado e faltava apenas o valor de indenização, que foi fixado em R$ 150 milhões por um laudo pericial, homologado pela Justiça.
Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, que concluiu pela aprovação do documento.“As informações foram obtidas e postas no laudo, de forma minudente, descrição detalhada, levantamentos dos álbuns, discos originais de carreira, discos de compilações, coletâneas, relançamentos, enfim, tudo demonstrado sem evasivas e com indicação de como foram utilizadas, e, feitos os decaimentos, inclusive adotando a curva de evolução de venda do mercado fonográfico brasileiro apresentado pela EMI”, destacou o relator durante o voto.
Com isso, a discussão se encerra, apesar de ainda caber recurso.
A ação foi ajuizada pelo próprio cantor e compositor, em 1997, contrariado pela decisão da gravadora em relançar, em CDs, obras do artista a partir de 1988.
O processo envolve o pagamento de royalties referentes a toda a obra do cantor e compositor, de 1964 a 2014, e a proibição da gravadora de produzir e comercializar a produção sem o consentimento de João Gilberto.
Os advogados da família comprovaram que a EMI não transmitia os valores referentes à obra do músico desde 1964 e ainda estava remixando as músicas dele.
Por ter incorporado a EMI, a gravadora Universal Music é responsável pela dívida com os herdeiros do cantor. Segundo Leonardo Amarante, advogado de Luisa Caroline Gilberto, filha e uma de suas herdeiras do músico, a decisão praticamente põe fim a essa batalha judicial. “Entendemos que a decisão é a luz no fim do túnel dessa ação, por se tratar de matéria de fato. Mesmo cabendo recurso, entendemos que não terá efeito prático para ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, reforçou. A CNN tenta contato com a Universal Music.
Quem foi João Gilberto
João Gilberto nasceu em Juazeiro, na Bahia, em 10 de junho de 1931. Aos 16, começou a se dedicar somente à música, tendo se mudado para o Rio de Janeiro, anos mais tarde. O compositor, que acabou ficando conhecido como “pai da Bossa Nova” lançou três álbuns que apresentaram o gênero musical ao mundo: “Chega de saudade” (1959), “O amor, o sorriso e a flor” (1960) e “João Gilberto” (1961).
O sucesso rendeu apresentações na Europa, Estados Unidos e México.Depois de passar por alguns problemas de saúde, Gilberto morreu em casa, em 6 de julho de 2019, aos 88 anos. Ele deixou três filhos.
