Pedidos de desculpa não amenizam o crime, diz advogada e ex-BBB Gizelly Bicalho
De acordo com a advogada, a pena para o crime de importunação sexual no Brasil é de 1 a 5 anos de prisão
O crime de importunação sexual se tornou o assunto do momento após o caso envolvendo a modelo mexicana Dania Mendez no Big Brother Brasil (BBB 23), da TV Globo.
A Globo decidiu expulsar os participantes MC Guimê e Antonio “Cara de Sapato”, na quinta-feira (16), depois de a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá abrir um inquérito para investigar importunação sexual dentro da casa.
O lutador “Cara de Sapato” publicou, neste sábado (18), um vídeo em suas redes sociais em que diz que “não percebeu” que poderia estar passando dos limites e pediu desculpas pelo episódio envolvendo Dania Mendez. Guilherme Dantas, conhecido como MC Guimê, publicou um vídeo em suas redes sociais na sexta-feira (17) no qual pediu “desculpas à Dania, à Lexa, à Bruna, e a todas as mulheres que de certa forma se sentiram ofendidas”.
Em entrevista à CNN neste domingo (19), a advogada criminalista e ex-BBB Gizelly Bicalho comentou o episódio e as possíveis punições ao crime de importunação sexual.
“Eles indo para a mídia pedir desculpa, isso não ameniza o crime, isso mostra a responsabilidade deles. ‘Olha, eu fiz, vou assumir, vai ter um processo e eu vou responder’. Eles não são coitadinhos, eles tiveram uma atitude, desculpe a palavra um pouco mais chula, mas como se fosse um cachorro no cio indo em cima da participante”, afirma Gizelly.
De acordo com a advogada, a pena para o crime de importunação sexual no Brasil é de 1 a 5 anos de prisão.
“Por exemplo, você está num carnaval, o cara vem e rouba um beijo. Não existe beijo roubado, isso é importunação sexual. Quando, por exemplo, o cara se masturba na sua frente, ejacula ou exibe o pênis, tira a roupa na frente de alguém, tenta forçar, esfrega em alguém com a intenção de saciar o desejo é considerado importunação sexual. A pena desse crime é de 1 a 5 anos”, explica a especialista.
“Ano passado, 30 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de assédio sexual ou de importunação sexual – 15% da população brasileira. Isso os casos que foram relatados, fora as que não relataram”, destacou Gizelly.
