Justiça nega pedido de Holiday e mantém cachê de Ludmilla pela Virada Cultural
Vereador acusou cantora de desrespeitar regras eleitorais por fazer "L" com as mãos, em suposta referência a Lula (PT); Prefeitura defendeu que gesto corresponde à inicial do nome da cantora
A Justiça de São Paulo negou o pedido do vereador Fernando Holiday (Novo) e decidiu manter o pagamento do cachê do show da cantora Ludmilla na Virada Cultural de São Paulo.
“A decisão está devidamente fundamentada e a prova existente, para esta fase processual, não permite concluir pela evidência do direito ou mesmo possibilidade de suspensão de pagamento, considerando que a prestação do serviço foi realizada”, escreve a decisão, publicada no Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP), nesta segunda-feira.
“Por tais razões, fica indeferido o efeito suspensivo ativo pretendido”, conclui a decisão.
O vereador justificou seu pedido dizendo que Ludmilla teria desrespeitado regras eleitorais e feito propaganda política para o ex-presidente Lula (PT) ao fazer o gesto de “L” com as mãos durante o show, que aconteceu em maio.
Holiday queria que o cachê fosse suspenso ou reembolsado pela cantora, mas a Justiça decidiu que não há provas suficientes para sustentar a acusação.
Pela apresentação de Ludmilla na Virada, a Prefeitura de São Paulo pagou R$ 222 mil.
No processo, a Prefeitura de São Paulo argumentou que o símbolo feito não estava atrelado ao petista, mas sim à inicial do nome da cantora.
https://twitter.com/Ludmilla/status/1531353272375603200
Ludmilla deu a mesma justificativa pelas redes sociais, e a assessoria da cantora relatou à CNN, mostrando vídeos antigos, que ela faz o gesto há anos em suas performances.
Quando intimado pela Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) disse que “pleiteia adequação do polo passivo para inclusão das autoridades responsáveis pelo ato impugnado” e também afirmou “que não há elementos que corroborem o desvio de finalidade do show”.
Procurada pela CNN, a assessoria de Fernando Holiday chamou a decisão de “um grande equívoco” e afirmou que irá recorrer.
“Não é admissível que o dinheiro do povo paulistano seja gasto com campanha política, enquanto os cidadãos sofrem com serviços públicos de péssima qualidade”, afirmou a assessoria, em nota.
“Além do recurso, vamos pedir uma investigação ao Ministério Público [de São Paulo], considerando que o órgão concordou com nossa ação. Ludmila e todos os cantores que ousarem usar dinheiro público para defender Lula, precisam saber que comprarão uma briga judicial por conta de sua irresponsabilidade”, conclui a nota.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou à CNN que reitera o posicionamento de que “não houve irregularidades na apresentação de Ludmilla na Virada Cultural”.
A assessoria da cantora Ludmilla optou por não comentar a decisão no momento.
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