MP Eleitoral investigará cadeirada de Datena em Marçal durante debate
Procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o MP "tomará as medidas cabíveis"
O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu, nesta segunda-feira (16), uma investigação para apurar as circunstâncias da confusão que terminou com o candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agredindo com uma cadeirada o adversário Pablo Marçal (PRTB).
O episódio aconteceu no último domingo (15) durante debate da TV Cultura.
Ainda nesta segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o MP “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”.
Oliveira e Costa afirmou ainda reprovar as cenas “presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.
De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral). É nesse trecho que a legislação prevê punição para injurias e agressões entre candidatos.
No caput do artigo, em eventual condenação por “injuriar alguém”, o candidato pode ser condenado a seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já o parágrafo 2º do artigo 326 diz que “se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes”, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
O tucano Datena agrediu Marçal com uma cadeirada durante troca de ofensas e acusações no debate de domingo.
Marçal foi levado para o Hospital Sírio Libanês e teve alta nesta segunda. Ele afirmou ainda se tratar de caso de “tentativa de homicídio”. No entanto, o boletim de ocorrência foi registrado como lesão corporal e injúria real.
O B.O está no 78.º Distrito Policial (Jardins). Datena diz que não se arrepende e que faria o mesmo novamente.
O procurador-geral finaliza a nota dizendo que, com a confusão entre os candidatos, “desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar”.
Procurada pela CNN, a campanha de Marçal diz que “apesar das imagens do debate falarem por si mesmas, acreditamos que a Justiça não permitirá a inversão de valores que tem sido descaradamente promovida por alguns veículos de imprensa. Confiamos na Justiça e na investigação imparcial dos fatos, que não relativizará uma agressão covarde e calculada contra a vida de Pablo Marçal e contra a democracia”.
A campanha de Datena ainda não se manifestou.
Candidato religioso pode comandar celebrações durante a eleição?
