Justiça suspende direitos de resposta concedidos a Boulos nas redes de Marçal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu, na noite de quarta-feira (21), os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB) até que seja julgado pelo plenário da Corte recurso interposto por Marçal.

As decisões são dos juízes Régis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti e do desembargados Encinas Manfré.

No último sábado (17), a Justiça Eleitoral concedeu a Boulos três direitos de resposta após Marçal insinuar, em diferentes ocasiões nos últimos dias, que o adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo seria usuário de cocaína.

Na decisão de Régis de Castilho, o juiz argumentou que “o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação também se faz presente, ao passo que patente a irreversibilidade da medida, sobretudo em razão da iminência da divulgação da resposta nas redes sociais do representado [Marçal], circunstância de que o indeferimento do efeito suspensivo pode resultar a ineficácia do presente recurso, caso ao final provido”.

Ou seja, o magistrado entendeu que caso houvesse veiculação do vídeo-resposta de Boulos, a análise do recurso de Marçal perderia seu sentido, uma vez que a mídia já estaria no ar.

“Ademais, o sobrestamento da publicação da resposta não é apto a causar dano imediato aos direitos do representante, máxime se considerar a obrigatória celeridade com que são tratados todos os feitos dessa natureza. Diante do exposto, defere-se o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso”, concluiu Castilho.

No recurso apresentado pela defesa de Marçal, os advogados do candidato a prefeito da capital paulista alegaram que “o vídeo-resposta colacionado pelo recorrido é completamente desproporcional ao conteúdo do vídeo supostamente ofensivo”.

Isso porque o vídeo preparado pela campanha de Boulos tem 1 minuto e 26 segundos, “ou seja, 11 segundos a mais do tempo dos vídeos [de Marçal] impugnados”, continuaram.

Em seguida, os advogados de Marçal questionaram o fato do vídeo-resposta de Boulos conter uma imagem com as redes sociais do psolista, seu logo e número na urna.

“A inserção em questão desvirtua completamente o objetivo do direito de resposta”, contestaram.

Marçal simulou uso de droga e chamou Boulos de “aspirador de pó”

Ao questionar Boulos no primeiro debate entre candidatos a prefeito da capital paulista, Marçal simulou, com uma das mãos no rosto, o ato de “cheirar cocaína”. O momento registrado no encontro na TV Bandeirantes virou um corte de vídeo nas redes de Marçal.

Em outro debate realizado na semana passada, Marçal voltou a fazer referência a um suposto uso de cocaína por parte de Boulos. Na ocasião, Marçal chamou o rival de “aspirador de pó”.

O que diz Boulos

Procurada, a campanha de Boulos informou por meio de nota que “a decisão do TRE na noite de quarta-feira (21) não avaliou o mérito do caso sobre o direito de resposta concedido a Guilherme Boulos para combater mentiras difundidas pelo candidato de extrema-direita Pablo Marçal.”

“O juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao tribunal nesta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos. Os advogados da campanha pedem aumento do tempo de exposição do direito de resposta, tendo em vista que um dos vídeos de Marçal ficou no ar nas redes sociais por período prolongado”, finaliza o documento.

Quem são os candidatos à Prefeitura de São Paulo

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