Juíza eleitoral sobre Marçal: Campanha permite críticas, mas não ofensas
Maria Claudia Bedotti concede direito de resposta a Boulos após Marçal insinuar uso de drogas pelo adversário
A juíza eleitoral Maria Claudia Bedotti concedeu direito de resposta, na terça-feira (27), a Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, após este último publicar vídeos no YouTube insinuando que seu adversário seria usuário de entorpecentes.
Durante uma audiência, a magistrada afirmou que a campanha eleitoral “permite críticas, mas não ofensas”. Bedotti ressaltou que os gestos feitos por Marçal nos vídeos, simulando o uso de drogas, “podem ser compreendidos sem sombra de dúvida pelo homem médio como gestos próprios de usuários de drogas ilícitas”.
Limites da disputa eleitoral
A juíza enfatizou que, embora a disputa eleitoral possa trazer críticas ácidas, isso não pode “descambar para imputação de delitos ou fatos ofensivos à honra”. Segundo ela, Marçal “imputou ao recorrido a prática de conduta que é ofensiva à sua honra, na medida em que o associa ao uso de substância entorpecente”.
Como resultado da decisão judicial, a campanha de Pablo Marçal será obrigada a publicar vídeos de Guilherme Boulos em suas redes sociais, permitindo que o candidato do PSOL se defenda das acusações. Estes vídeos deverão permanecer nas redes de Marçal por um período específico, inclusive com links para as redes sociais de Boulos.
Esta decisão pode estabelecer um precedente para casos futuros de acusações sem provas durante o período eleitoral. Se Boulos voltar a ser acusado por Marçal de ser usuário de drogas sem evidências, a Justiça já terá um entendimento inicial que poderá facilitar a concessão de novos direitos de resposta.
