Justiça Eleitoral nega ação do MDB por panfletos de PT e PSOL contra Nunes

O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de campanha antecipada dos partidos PT-PSOL por divulgarem jornal com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

No Dia do Trabalhador, a publicação foi entregue nas proximidades do evento realizado por centrais sindicais no estacionamento da Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista. Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). À CNN, o MDB disse que vai recorrer.

Sorci disse que viu exagero na publicação, mas afirmou que não configura campanha antecipada extemporânea.

“Entende o juízo, por suas convicções, que há excesso e exagero no tom quando se usam expressões como ‘só o compadre levou R$ 48 milhões em obras’, ‘prefeito torrou quase R$ 5 bilhões em obras sem licitação e teve até dinheiro pro compadre dele'”, citou o magistrado. “Essas expressões, repita-se, por persuasão deste juízo, sugerem o cometimento de ilicitudes nas contratações, inobservância de regras orçamentárias, quiçá improbidade administrativa, e são todas derivadas da parca elegância que nos cerca nestas plagas, mas não configuram propaganda eleitoral negativa extemporânea.”

Em liminar, o magistrado havia determinado a busca e apreensão da publicação na sede municipal do PT e determinou que se parasse de distribuir o material, como o Estadão mostrou. Denominado “Jornal São Paulo Urgente”, a publicação, de acordo com o expediente, teve tiragem de 100.000 exemplares. A “manchete” cita “Grande Esquema de Nunes” e diz que o prefeito “torrou” R$ 5 bilhões em obras sem licitação. O prefeito rechaça qualquer irregularidade.

Posteriormente, o juiz entendeu não ser mais necessário a busca e apreensão, porque a defesa do PT se comprometeu a não distribuir mais o panfleto.