Fim da janela partidária esvazia Congresso e mobiliza parlamentares em suas bases eleitorais
Apesar de mudança de partido só valer para vereadores, senadores e deputados voltam a suas cidades para articular alianças e filiações de olho em apoio para 2026
Senadores e deputados terão uma agenda tranquila no Congresso Nacional nesta semana pós-feriado de Páscoa e vão poder gastar suas energias para a construção de alianças e filiações partidárias em suas bases eleitorais.
Isso porque o período em que os políticos podem trocar de partido sem perder o mandato se encerra nesta sexta (5) e, para facilitar essas articulações, a Câmara dos Deputados terá uma semana esvaziada, sem votações e debates de projetos, e o Senado Federal também funciona em ritmo mais lento, como num “recesso informal”.
Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
A janela partidária é um período em que políticos eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados e vereadores, podem mudar de partido sem sofrer consequências. Os políticos que mudarem de partido fora da janela podem perder o mandato.
Em 2024, o período começou em 7 de março e abarca apenas os vereadores; deputados estaduais, distritais e federais poderão utilizar a janela partidária em 2026.
Apesar de a janela deste ano ser válida apenas para vereadores, deputados e senadores usam o período para se deslocarem para suas respectivas bases eleitorais em busca de agendas políticas para reforçar as articulações e alianças de olho nas eleições municipais.
O resultado do pleito de 2024 influencia diretamente no apoio que os parlamentares poderão ter em 2026, uma vez que prefeitos e vereadores são aliados locais importantes e impulsionam candidaturas com seus palanques.
As emendas parlamentares, frequentemente destinadas aos municípios de influência dos deputados federais e senadores, também pesam nas articulações e no envolvimento pessoal dos políticos, uma vez que um bom diálogo das prefeituras e câmaras municipais com os parlamentares é critério decisivo na destinação das verbas.
Além disso, a janela partidária altera a força e participação dos partidos, influenciando nas decisões de diretórios regionais e nacionais das legendas.
Fora da janela partidária, os vereadores e deputados só podem trocar de partido nos seguintes casos:
- se o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro;
- se o político estiver migrando para um partido recém-criado;
- se for verificado desvio no programa partidário;
- se o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido.
