Eleitores de Belo Horizonte vão escolher prefeito e nova bandeira em 6 de outubro; saiba como ela é

A população de Belo Horizonte (MG) poderá definir, por meio de referendo popular, se a cidade terá uma nova bandeira que a represente.

A votação ocorrerá no dia 6 de outubro deste ano, juntamente com o primeiro turno das eleições municipais. Veja quem são os candidatos que devem disputar a eleição na capital mineira.

Idealizador da nova bandeira, Gabriel Figueiredo é designer gráfico e publicou a sugestão em 2022 em seu perfil nas redes sociais.

O designer alegou que a bandeira atual do município se trata apenas da aplicação do brasão “complexo” da cidade sobre um fundo branco, e que a complexidade do brasão não reflete na construção de uma boa bandeira.

Gabriel justificou seu entendimento com base nos “5 princípios básicos para se desenhar uma boa bandeira”, presentes no livro “Good flag, Bad Flag”, do autor Ted Kaye, e publicado pela Associação Vexilológica Norte-Americana.

“A bandeira de Beagá falha em quase todos: 1. simplicidade, 2. simbolismo claro, 3. poucas cores, 4. evitar frases e emblemas, 5. ser distintiva”, explicou ele.

Assim, o designer disse ter criado uma bandeira muito mais simples que a atual. Ele afirmou que a simplificação dá destaque aos detalhes que o autor considera mais relevantes:  “o Céu, o Sol, e a Serra, formando o tal do belo horizonte que dá nome ao município”, disse.

Confira abaixo, respectivamente, a atual bandeira de Belo Horizonte, e aquela criada por Gabriel Figueiredo:

No dia seguinte à publicação em suas redes, o profissional criou uma campanha de financiamento para produzir a bandeira e souvenirs usando o desenho desenvolvido por ele.

O objetivo seria o de utilizar a arrecadação como um “mercado-teste”. Até o momento, foram arrecadados R$ 4.471.

Com grande repercussão, a ideia saltou das redes sociais ao mundo real, chegando à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em julho de 2023, a Câmara aprovou a lei para instituir a nova bandeira da cidade. Contudo, a lei depende de sua aprovação no referendo de outubro para entrar em vigor.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou o pedido da Câmara de Vereadores da cidade, autorizando a realização do referendo.

Segundo o órgão, estarão aptos a participar do referendo os eleitores regularmente inscritos em Belo Horizonte até o dia 8 de maio de 2024, data limite para realizar alistamento, transferência e revisão eleitoral.

Referendo

De acordo com a Constituição Federal, o referendo, bem como o plebiscito e a iniciativa popular, é um instrumento exercício da soberania popular, tratando-se de consulta formulada ao povo para que delibere sobre assuntos de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

Ele é convocado após a edição da norma, devendo o povo aceitar ou rejeitar a proposta. Foi o caso, por exemplo, da votação sobre a proibição do comércio de armas de fogo, realizada no ano de 2005.