Eleições: saiba o que os pré-candidatos podem ou não fazer a partir deste sábado (6)
Inaugurar obras, promover shows pagos com recursos do governo e eventos de prestação de serviços públicos estão vedados a quem vai concorrer a um cargo no pleito de outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou a última semana para intensificar viagens pelo Brasil para inaugurar obras e anunciar investimentos. A intenção era tentar sedimentar candidaturas de aliados que disputarão as eleições municipais de outubro. A partir deste sábado (6), os postulantes a cargos públicos estão proibidos de participar de eventos desse tipo.
Algo muito comum durante as corridas eleitorais é a aparição de pré-candidatos ao lado de figuras políticas com grande influência. Na última semana, por exemplo, Lula inaugurou um viaduto em Juiz de Fora (MG), ao lado da pré-candidata e atual prefeita da cidade, Margarida Salomão (PT).
A partir de agora, faltando 90 dias para as eleições, os candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.
Outra regra que entra em vigor neste sábado é a proibição da realização de shows artísticos pagos com recursos públicos. Em maio, a cidade do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual, contratou um show da cantora Madonna. O espetáculo, que também contou com investimentos do setor privado, não poderia acontecer hoje.
Também é vedada a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. No caso da inauguração de uma nova obra, por exemplo, os pré-candidatos não podem levar crédito por isso, discursar ou ter destaque nos palanques.
Os candidatos que exercem cargos públicos também não podem mais fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo.
Nesta semana, Lula participou de agendas em três cidades em que o PT tem candidatos. Na quinta-feira (3), Lula desembarcou em Salto.
Na mesma data, o presidente foi para Campinas, terceiro maior colégio eleitoral do estado. O pré-candidato do PT no município é Pedro Tourinho, médico e ex-vereador.
Em Campinas, Lula inaugurou a pedra fundamental do projeto Orion, complexo de pesquisa avançado.
Nesta sexta (5), o petista inaugurou o prédio da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco, onde o deputado estadual Emídio de Souza (PT) é o pré-candidato.
