Justiça Eleitoral rejeita ação do Novo contra Boulos por panfletagem em SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, nesta segunda-feira (29), uma ação movida pelo Novo. O partido acusava o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) de propaganda eleitoral antecipada.

O Novo entrou com a ação contra Boulos por causa de um material impresso que convidava eleitores a acessarem um aplicativo, no qual poderiam oferecer sugestões para melhorias na cidade de São Paulo.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) concordou com o Novo e entendeu que os panfletos visavam divulgar a pré-candidatura de Boulos, convidando cidadãos para uma “mobilização para juntos cuidar de São Paulo”

Em sua defesa, porém, Boulos argumentou que, como não havia pedido explicita ou implicitamente votos para a eleição deste ano e, sim, apenas contribuições de ideias para debater os problemas da cidade, não haveria qualquer ilícito eleitoral nos panfletos.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci argumentou que promover debates de “ideias e propostas”, sem “pedido de apoio político e menção à pretensa candidatura”, não infringe a lei eleitoral.

“Ademais, há de se lembrar que o representado é deputado federal e é típico do exercício do mandato o contato com o eleitorado em geral, ainda que também seja pré-candidato ao cargo de prefeito pelo município de São Paulo”, acrescentou o juiz.

Autor da ação, o Novo tem a pré-candidatura de Marina Helena para prefeita de São Paulo. Em nota à CNN, o partido disse que vai recorrer da decisão, “uma vez que o Ministério Público Eleitoral acolheu os argumentos apresentados na ação proposta”.

Pesquisa Atlas/CNN sobre a eleição em São Paulo divulgada na semana passada apontou Boulos na primeira colocação, com 35,6% das intenções de voto, empatado, dentro da margem de erro, com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 33,7%. Marina Helena aparece no quinto lugar, com 3,5%.