Cármen Lúcia recebe embaixadores no TSE para explicar eleições no Brasil
Corte convidou missões diplomáticas sediadas em Brasília; iniciativa prevê visita a seção eleitoral em Valparaíso de Goiás no dia do pleito
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai receber embaixadores e representantes diplomáticos na manhã desta sexta-feira (4) para um ciclo de atividades sobre o sistema eleitoral brasileiro.
O encontro faz parte do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Municipais 2024.
Até o domingo (6), dia do pleito, integrantes do corpo diplomático sediado em Brasília e a autoridades eleitorais estrangeiras poderão acompanhar diversas etapas do processo de votação.
Conforme o TSE, 80 representantes estrangeiros já confirmaram presença. Todas as missões diplomáticas sediadas na capital federal foram convidadas para o encontro.
Também participarão integrantes de entidades eleitorais de Angola, Bolívia, Colômbia, Costa Rica e Panamá.
O programa envolve palestras sobre o sistema eleitoral brasileiro, identificação biométrica, urna eletrônica, e o Programa de Enfrentamento à Desinformação.
Visita a Goiás
Como Brasília não tem eleições municipais, a comitiva internacional será levada a Valparaíso de Goiás (GO) para acompanhar os trabalhos de uma seção de votação no domingo (6).
A cidade fica no entorno do Distrito Federal, a cerca de 40 km do centro de Brasília.
Depois, os diplomatas visitarão um cartório eleitoral para acompanhar a transmissão dos votos ao TSE.
No final do dia, o grupo retornará à Corte em Brasília para acompanhar a totalização de votos das eleições.
Observadores internacionais
Nas eleições deste ano, o TSE fechou acordos de observação internacional do pleito com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).
As duas entidades enviarão observadores para acompanharem o processo eleitoral brasileiro.
Pelos acordos, o TSE garante o acesso aos observadores às suas instalações. O tribunal também certifica que seja dada a livre circulação em todo o território nacional aos responsáveis pelo acompanhamento.
A Corte também dá acesso aos locais de votação, desde a instalação das mesas eleitorais até o término da votação.
Missões nacionais
Além das missões internacionais, cinco entidades nacionais atuarão como instituições observadoras do pleito, com um total de 259 pessoas.
Eles estarão em 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Apenas Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais.
O grupo é formado por:
- Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep);
- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE);
- Transparência Eleitoral Brasil;
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
