Busca por informações sobre título de eleitor cresce com proximidade do pleito; tire dúvidas
Entre mais de 7 mil demandas atendidas pelo TSE em maio, 4,6 mil se referem a questionamentos em relação ao documento
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A procura de informações sobre o título de eleitor cresceu com a proximidade das eleições municipais deste ano. O pleito que vai eleger prefeitos e vereadores está marcado para 6 de outubro.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tema foi alvo de 65% das respostas a pedidos de informação encaminhados pela população à Corte em maio.
Cerca de 4.600, das mais de 7 mil demandas no mês questionaram detalhes sobre o documento.
As dúvidas chegam ao TSE por meio da ouvidoria do tribunal. Qualquer pessoa pode ter acesso, pela internet, telefone ou presencialmente na sede da Corte, em Brasília.
O título de eleitor é o documento que confirma que o cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral e apto a votar.
Em maio, ocorreu o fechamento do cadastro eleitoral, que permitia transferir o local de votação, regularizar a situação ou mesmo emitir o título. O cadastro fecha sempre a 150 dias da eleição, para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação.
Esse prazo explica o aumento das demandas à ouvidoria sobre o assunto. O pico de pedidos de informações também se repetiu em maio do ano eleitoral de 2022. Só foi superado por setembro e outubro, com a reta final da campanha eleitoral e a própria realização do pleito.
Como o cadastro eleitoral já se fechou, quem não regularizou sua situação não pode mais participar das eleições deste ano.
Em 2024, mais de 154,8 milhões de eleitores estão aptos a votar.
Certidão de quitação eleitoral
O segundo assunto mais demandado no TSE é a emissão de certidões. No período em que o cadastro eleitoral estiver fechado (até 4 de novembro), a quitação eleitoral pode ser comprovada com a emissão da chamada “certidão circunstanciada”.
Essa comprovação de que a pessoa está em dia com a Justiça Eleitoral é importante para situações como inscrição em concursos públicos, obtenção de empréstimos na Caixa Econômica Federal ou emissão de passaporte, por exemplo.
A certidão circunstanciada só pode ser emitida de forma presencial em um cartório eleitoral. Vale até a reabertura do cadastro, em 5 de novembro
Documentos para votar
Para poder votar, é preciso levar um documento oficial com foto. São aceitos: identidade (RG), carteira de motorista (CNH), certificado de reservista, carteira de trabalho, passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
O título de eleitor não é obrigatório para votar, mas a Justiça Eleitoral recomenda levar o documento porque ele facilita a identificação.
O título também está disponível na versão virtual, no aplicativo e-Título. Na ferramenta, é possível consultar a seção eleitoral e o local de votação.
Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas pela Justiça Eleitoral como documentos de identificação na seção.