Após recurso, Justiça Eleitoral confirma candidatura de Rodrigo Amorim a prefeito do Rio
Candidato entrou com embargos de declaração para comprovar que conseguiu um efeito suspensivo em sua condenação
A Justiça Eleitoral confirmou, nesta sexta-feira (6), a candidatura de Rodrigo Amorim (União) à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Na última quinta-feira (5), a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, havia indeferido o registro de candidatura de Amorim por ele ter sido condenado a um ano e quatro meses de prisão por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL), em maio deste ano.
A decisão havia sido tomada dentro de ação movida pela coligação “O Rio Merece Mais”, do candidato Tarcísio Motta (PSOL).
Por isso, Amorim estaria inelegível por oito anos, já que entre os crimes que podem deixar alguém sem a possibilidade de se eleger estão aqueles “contra a vida e a dignidade sexual”. “Sendo assim, intransponível se afigura a inelegibilidade”.
A defesa do candidato entrou com embargos de declaração comprovando que ele obteve do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) um efeito suspensivo contra a condenação.
Nesta sexta, a juíza deferiu o recurso da candidatura da coligação. Na sentença que permitiu a candidatura, é dito que há contradição na decisão anterior.
“Tendo em vista que a atual sistemática do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil, estabelece a interrupção do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficácia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura”, explica.
Após a nova decisão, Amorim disse que sua candidatura “segue firme, nas ruas”.
A CNN entrou em contato com a candidatura de Tarcísio Motta e aguarda retorno.
