Vamos apoiar empresas privadas e públicas comprometidas com universalização do saneamento, diz Haddad
Declaração vem após o presidente Lula assinar decretos que flexibilizam o Marco Legal do Saneamento Básico e beneficiam estatais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal vai dar aporte financeiro tanto a empresas privadas quanto públicas que estiverem comprometidas com a universalização do saneamento básico. O petista concedeu entrevista a jornalistas durante viagem à China nesta sexta-feira (14).
“Temos uma agenda importante no saneamento, com a promessa de universalização em dez anos. Isso vai exigir muito capital. O Tesouro vai dar aval para as parcerias. O governo federal não tem empresa de saneamento, mas vamos aportar o necessário para que empresas privatizadas ou públicas possam fazer o compromisso de universalização com apoio federal” disse o ministro.
Anteriormente, Haddad comentava viagem do governo brasileiro à China e destacava a intenção de “aprofundar parcerias”, com lançamento de PPPs e “convite ao mundo” para participação neste processo.
A declaração vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar decretos que flexibilizam o Marco Legal do Saneamento Básico, em vigência desde 2020.
Os decretos voltam a permitir contratos diretos entre municípios e companhias estatais, sem licitação, e dão uma nova chance às empresas que descumpriram o prazo para comprovar capacidade econômico-financeira de fazer os investimentos necessários para a universalização dos serviços até 2033.
Haddad pede avanço da agenda fiscal para valorizar real
O ministro afirmou ainda durante a coletiva que com o avanço da agenda fiscal do governo federal é “natural” que o real se estabeleça em “patamar mais adequado”.
Na quinta-feira (13), o dólar recuou 0,27%, em seu terceiro dia seguido de perdas, cotado a R$ 4,927.
“Sempre achei que o real está muito desvalorizado e que se fizermos as mudanças que estamos fazendo, se o Congresso for sensível com nossa agenda fiscal, se formos bem-sucedidos na frente do judiciário, com temas de impacto fiscal forte, penso que será natural o real voltar a um patamar mais adequado”, disse.
