Valor de R$ 175 bi está mantido, mas depende do Congresso, diz economista de Lula
Cifra foi proposta pelo governo eleito para a PEC da Transição, que acrescenta um Bolsa Família maior e outros gastos ao Orçamento de 2023
O governo eleito irá manter a proposta de um acréscimo de R$ 175 bilhões sobre o Orçamento previsto para 2023, a ser incluído na PEC da Transição, em debate entre congressistas e a equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva. O valor final a ser aprovado, entretanto, vai depender do que o Congresso permitir.
As informações são do economista Antonio Correia de Lacerda, integrante da equipe de transição para planejamento, orçamento e gestão, que falou em entrevista à CNN nesta quarta-feira (16).
“Em princípio, sim, está mantido, como demanda, a proposta de incluir o valor de R$ 175 bilhões”, disse Lacerda, em referência aos valores que querem abrir espaço no Orçamento do próximo ano para incluir a expansão do novo Bolsa Família para pelo menos R$ 600, além de outros programas sociais e gastos.
“Quanto ao detalhamento, isso precisa ser negociado no Parlamento, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição. Então óbvio que tem que haver a flexibilidade de ouvir os parlamentares para se chegar a um consenso. Não será uma decisão só no âmbito da equipe de transição, mas também depende da receptividade que terá no Congresso Nacional”, afirmou o economista, que é professor da PUC-SP e presidente do Conselho Federal de Economia.
Lacerda também afirmou que o teto de gastos precisará ser revisto, conforme o programa de governo apresentado pelo então candidato Lula e eleito nas urnas. Para ele, a nova versão da regra que controla os gastos deve aliar a previsibilidade esperada pelos agentes econômicos com maior flexibilidade para o governo.
“É um tema que carece de profunda discussão e negociação com o Legislativo”, disse. “O teto de gastos, na prática, já foi rompido ao longo de 2021 e 2022, o que mostra que é uma regra que não tem sustentação (…). Então precisamos de um novo arcabouço fiscal que dê previsibilidade, mas, ao mesmo tempo, dê flexibilidade para que o Estado possa exercer sua função.”
