Vai e vem no processo orçamentário preocupa muito, diz economista
À CNN, o especialista em contas públicas Felipe Salto afirma que orçamento de 2022 está ligado a um processo de abandono do teto de gastos
O governo federal publicou nesta segunda-feira (24) a sanção com vetos parciais do orçamento para 2022. Na avaliação do especialista em contas públicas Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o processo de formação da peça orçamentária passou por um “vai e vem”, que “preocupa muito”.
Em entrevista à CNN, Salto afirmou que, “no fundo, a discussão alocativa de quais são as prioridades acaba ficando em segundo plano, e a grande discussão, a briga, está se dando em cima desses R$ 3 bilhões. Por que os vetos vieram nesse montante? Porque o Executivo viu um espaço para reduzir as despesas previstas, usando isso para direcionar provavelmente para incrementos no gasto de pessoal. Isso não foi feito hoje. Provavelmente, será feito via crédito suplementar.”
Para Salto, esse processo está ligado a um “abandono do teto de gastos“. “Abriu-se um rombo nesse limite constitucional de R$ 112,6 bilhões. E como nós vimos pela lei publicada hoje, esse espaço aberto no teto não foi direcionado exclusivamente para os gastos sociais, o chamado Auxílio Brasil. Você teve quase R$ 17 bilhões para emendas de relator, recomposição de despesas obrigatórias e teve cerca de R$ 55 bilhões para o auxílio social. Esse espaço aberto está diretamente associado às questões eleitorais de 2022”, diz.
Nesse sentido, o economista vê como preocupante uma discussão “improvisada” para a composição do orçamento, com a abertura de espaço de R$ 3,18 bilhões após os vetos presidenciais, que, segundo ele, devem ser usados para reajustes salariais. “As prioridades estão invertidas, por assim dizer”, afirma.
Salto avalia que “o espaço que você tem para negociação, aumentos de despesas de investimento ou até projetos mais relevantes na área de infraestrutura, está sendo todo canalizado para gastos de cunho político, que são essas emendas do relator geral”.
O diretor-executivo do IFI considera que os reajustes salariais podem gerar crescimento de curto prazo, mas não sustentável. “Se você gasta com reajuste salarial, transferências, com despesas correntes, pode produzir efeitos positivos no PIB no curto prazo, porque essas pessoas beneficiadas vão ter mais dinheiro na mão e consumir mais. Mas, diferentemente do investimento, não geram efeitos permanentes. O investimento público é que tem capacidade e efeito multiplicador para produzir um resultado mais perene do ponto de vista econômico.”
O economista defende que o orçamento federal precisa de uma “reforma e modernização”, que ele considera serem urgentes. “Estamos no piloto automático, e as áreas essenciais ligadas ao desenvolvimento econômico, o investimento público, vão sendo prejudicadas ano a ano em razão da dificuldade de se aprovar reformas estruturais, mudanças mais profundas na dinâmica do gasto obrigatório.”
Em relação à previsão do déficit primário em 2021, de R$ 79,3 bilhões, Salto afirma que o IFI prevê atualmente um déficit de R$ 100 bilhões, e que “o que dá para dizer é que o déficit será maior em 2022 do que foi em 2021. O problema fiscal continua muito presente, a dívida pública encerrou no ano passado em um nível mais baixo, mas, por outro lado, a taxa de juros está em um patamar muitíssimo maior do que se projetava no início de 2021. O custo de fazer dívida é alto, e o governo está gerando déficit.”
