União já concedeu R$ 290 bilhões em garantias de operações de crédito em 2021
Desse total, R$ 110,96 bilhões são em operações de crédito internas e R$ 179,32 bilhões em operações de crédito externas
A União acumula R$ 290,28 bilhões de garantias concedidas em operações de crédito até agosto de 2021. Desse total, R$ 110,96 bilhões são em operações de crédito internas e R$ 179,32 bilhões em operações de crédito externas.
Os números são do Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 2º quadrimestre de 2021, divulgado nesta quarta-feira (29).
O Sistema de Garantias da União é um dos pilares do regramento fiscal brasileiro, visando garantir o enquadramento legal quanto à natureza do endividamento dos entes públicos federais e regionais. Quando a União se depara com a honra de uma garantia, a obrigação efetivamente se torna da União, como qualquer outra dívida lançada pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o Tesouro, 98% das operações de crédito internas estão concentradas no Banco do Brasil, na Caixa e no BNDES. O valor nominal dessa parcela é de R$ 108,72 bilhões.
No montante de operações externas, 90,7%, ou R$ 162,56 bi, estão concentradas em organismos multilaterais como BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), BID (Banco Interamericano Desenvolvimento) e CAF (Banco de Desenvolvimento de América Latina).
Ainda segundo a pasta, na comparação ao quadrimestre anterior, houve redução de 4,76% do saldo devedor das operações garantidas. “Em grande parte explicado pela variação da taxa de câmbio (-4,82% para o dólar no período), uma vez que 74,1% da dívida garantida é indexada ao câmbio”, diz o relatório.
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são os dois mutuários com maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas. Com R$ 39,19 bilhões, São Paulo é responsável por 13,5% do total. O saldo carioca é de R$ 36,46 bilhões, ou 12,6% do total.
Nos oito primeiros meses do ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 5,51 bilhões em obrigações inadimplidas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, além do Município de Belford Roxo (RJ). Desde 2016, o montante total de garantias honradas pela União sobe para R$ 38,45 bilhões.
