UE propõe criação de novo parâmetro para preços de gás natural no bloco
Para lidar com "preços excessivos" do gás, Comissão pretende criar um mandato para que se crie um mecanismo de correção que opere sob certas circunstâncias
A Comissão Europeia, por meio de coletiva de imprensa com a presidente Ursula von der Leyen, anunciou nesta terça-feira (18) novas medidas para reduzir os preços de gás natural e os custos gerais de energia na União Europeia (UE).
Entre as medidas estão o “desenvolvimento de um novo benchmark” (parâmetro usado como referência de performance de uma determinada ação, ativo ou fundo de investimento) para os preços do gás natural liquefeito (GNL) e um mecanismo para limitar os “preços excessivos” da commodity, enquanto o novo benchmark não é lançado.
De acordo com comunicado da Comissão, a precificação atual do GNL na UE é feito por Mecanismo de Transferência de Títulos (TTF, na sigla em inglês), que já não é um “reflexo adequado das realidades do mercado, uma vez que é indevidamente influenciado pelos estrangulamentos da infraestrutura de gasodutos no Noroeste da Europa e, portanto, pela manipulação russa do fornecimento de gás natural à UE”.
A Agência Europeia para Cooperação de Reguladores de Energia (Acer, na sigla em inglês) terá de criar um mecanismo de precificação em até duas semanas após a promulgação das novas regras, e um novo benchmark para importações de GNL da UE até 31 de março, diz o comunicado.
Para lidar com “preços excessivos” do gás, a Comissão Europeia pretende criar um mandato para que o Conselho Europeu crie um “mecanismo de correção” que opere sob certas circunstâncias.
A ferramenta limitaria a volatilidade dos contratos de TTF a um nível máximo, diz a Comissão.
A entidade vai ainda pedir a bolsas de negociação de gás natural a implementarem circuit breaker para limitar a volatilidade intraday dos ativos.
Mecanismo de compras conjuntas
A Comissão Europeia propôs ainda a criação de um mecanismo de compras conjuntas de GNL para “reduzir licitação não coordenada de fornecimento de gás entre os Estados-membros”.
Na prática, a ferramenta mira melhorar o acesso de países da UE à commodity energética.
Segundo comunicado da Comissão, a proposta será “particularmente relevante para apoiar o reabastecimento dos estoques de GNL dos países europeus, em face da menor oferta da Rússia, em meio à guerra na Ucrânia. A proposta da UE também contém “regras padrão de solidariedade” a serem aplicadas entre os Estados-membros, em caso de ausência de acordos bilaterais. Uma fórmula para os preços do gás também será formulada para “proteger suprimentos de emergência da volatilidade dos preços do mercado à vista”, complementa a UE, em comunicado.
