UE: cobrança sobre serviços digitais deve atingir centenas de empresas
Em uma tentativa de impulsionar o crescimento e promover uma economia mais verde, os 27 países da UE concordaram ano passado em contrair um empréstimo conjunto
Uma cobrança sobre serviços digitais que será proposta pela Comissão Europeia nas próximas semanas para financiar a recuperação da pandemia de Covid-19 será aplicada em centenas de empresas, sendo a maioria europeia, afirmou a vice-presidente executiva do órgão, Margrethe Vestager.
Em uma tentativa de impulsionar o crescimento e promover uma economia mais verde, os 27 países da União Europeia concordaram ano passado em contrair um empréstimo conjunto de 750 bilhões de euros para um fundo de recuperação pós-pandemia.
O empréstimo da Comissão Europeia em nome dos países da UE tem que ser pago em 30 anos com novos impostos, entre eles, cobranças à economia digital e emissões de CO2.
Vestager aprovou o acordo da Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE) firmado na quinta-feira (2) com novas regras sobre onde as empresas são taxadas e uma alíquota de pelo menos 15%, mas afirmou que a UE seguiria em frente com sua própria cobrança – embora não tenha dito de quanto seria a taxa.
“Se conseguirmos que isso seja plenamente endossado e implementado, e que as autoridades fiscais tenham os recursos para realmente cobrar os impostos, bom, então algumas das empresas que pagam muito pouco ou nada hoje em dia passarão a contribuir às sociedades onde conduzem seus negócios”, disse à Reuters.
Ela afirmou que a cobrança digital da UE tinha objetivos diferentes do acordo fiscal da OCDE e que a abrangência era “muito mais ampla e, somente por questão de princípio, é uma cobrança, não uma taxa”.
“O acordo da OCDE é para as 100 maiores empresas, este será para muito, muito mais companhias”, afirmou, acrescentando que a cobrança afetaria majoritariamente empresas europeias, mas que outras também seriam atingidas.
“Eu entendo que, para uma empresa, não importa o nome, é um custo”, afirmou, acrescentando que as empresas deveriam encarar como o custo normal de fazer negócios na Europa.
Ela se recusou a fornecer detalhes sobre quais empresas seriam afetadas ou qual seria o tamanho da cobrança. A Comissão remarcou a data para o anúncio de 20 de julho para 14 de julho, o que ainda pode mudar, afirmou uma conte na Comissão.
