Tirar investimento da meta foi decisão política, dizem fontes do planejamento

Fontes do Ministério do Planejamento dizem que a decisão de tirar R$ 5 bilhões de investimentos do PAC da meta fiscal foi política. Os técnicos contam que foi uma decisão de governo e não do ministério, e avaliam que o importante é ter um valor delimitado, e que a repercussão está sendo exagerada. 

Os técnicos também explicam que não impacta na meta de déficit zero do governo para 2024 por uma questão contábil. Esses investimentos excluídos serão feitos por empresas estatais não dependentes, que não entram nos cálculos do governo central. São companhias como os Correios ou a Serpro.

A ideia é que essas empresas também façam parte do esforço do governo para engordar o Novo PAC.

O mercado recebeu mal a notícia. Na visão dos analistas, pode ser a volta de uma prática dos antigos governos petistas de retirar os investimentos das metas fiscais e dessa maneira maquiar os resultados. E que também pode ter a volta das pedaladas fiscais.

Alterações

O Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional uma mensagem pedindo alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que embasará o orçamento de 2024.

No texto – que precisa ser analisado pelos deputados e senadores –, o governo federal propõe que até R$ 5 bilhões a serem usados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam descontados da meta fiscal do ano que vem.

Na mensagem, há a previsão de abatimento da meta de déficit primário nas contas das companhias públicas do que for relativo ao Programa de Dispêndios Globais. Ou seja, das empresas estatais não controladas pela União.

(Publicado por Ana Carolina Nunes)