‘Temos que conciliar precatórios, teto de gastos e programa social’, diz Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou que Poderes devem pensar juntos uma solução para a dívida de R$ 89,1 bilhões dos precatórios
O presidente de Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira (31) que ainda não está estabelecida a questão da dívida de R$ 89,1 bilhões dos precatórios da União, e que o assunto será amadurecido entre os Poderes. “Pela seriedade que isso representa, e da obrigação de preservarmos a responsabilidade fiscal, é algo a ser amadurecido entre todos os Poderes.”
Falando à imprensa, Pacheco repetiu algumas vezes sobre a necessidade da obediência ao teto de gastos. “Há uma obrigatoriedade de obediência ao teto público. Então, como vamos pensar como compatibilizar a obrigação do pagamento dos precatórios, porque é uma obrigação inquestionável, são dividas constituídas a partir de decisões judiciais, com o teto dos gastos públicos”, disse.
Pacheco ressaltou ainda que não se pode deixar de lado um programa social na equação. Segundo o presidente do Senado, é preciso socorrer as pessoas carentes em situação de fome e miséria no Brasil. “E lembrando que dentro desse teto de gastos, dessa responsabilidade fiscal, há ainda a necessidade absoluta de um espaço para um programa social que incremente o Bolsa Família. Então são três situações que estamos buscando convergir e buscar estabelecer um consenso.”
Rodrigo Pacheco chegou a citar um possível reajuste do programa. “Seja, com Bolsa Família ou programa análogo, com prorrogação de auxílio emergencial, fato é que essas pessoas precisam ser socorridas, com recurso que tenha um valor e um poder de compra melhor do que se tem hoje. Especialmente em razão do aumento dos preços das coisas.”
O presidente do Senado voltou, então, a destacar que o teto de gastos precisa ser respeitado. “isso [programa social] seguramente será feito com respeito ao teto de gastos públicos, e é perfeitamente possível compatibilizar a assistência social com a responsabilidade fiscal com gastos públicos, que é extremamento importante se preservar.”
Enquanto Pacheco falava com a imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também fez um pronunciamento, ao lado do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa, e do presidente da comissão especial, deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Segundo Lira, a primeira reunião, realizada na manhã desta terça-feira com o ministro do STF Luiz Fux para tratar da questão dos precatórios, foi ainda embrionária, mas é um tema que preocupa a todos, por isso a necessidade de se encontrar uma alternativa.
“Que de maneira embrionária haja uma provocação para que oo senado possa discutir analisar e concretizar uma proposta que atenda as decisões judiciais, mas que também respeite o teto, coisa que é muito cara para um pais como o nosso, que precisa mostrar que tem responsabilidade fiscal.”
