Senado aprova isenção de PIS/Cofins para companhias aéreas até 2026
Texto irá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (24) medida provisória que isenta as companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até o final de 2026 e o texto irá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a Agência Senado, o texto aprovado isenta essas empresas do pagamento do tributo desde 1º de janeiro deste ano até 31 de dezembro de 2026. A MP foi editada no ano passado, ainda no governo de Jair Bolsonaro.
Estimativa feita pelo governo anterior aponta uma renúncia fiscal de R$ 505,8 milhões com a isenção para as companhias aéreas neste ano, valor já incorporado no Orçamento de 2023. Para os demais anos até 2026, a renúncia ultrapassará a casa de R$ 1 bilhão, segundo a Agência Senado.
A aprovação da MP foi comemorada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que afirmou que a isenção será “fundamental” para ajudar o setor a se recuperar dos impactos sofridos com a pandemia de Covid-19 e voltar a crescer de forma sustentável.
“Para que isso aconteça, é fundamental que retomemos as condições de custos operacionais que já vivemos e que a população volte a ter capacidade de consumo, motivo pelo qual celebramos a aprovação dessa medida que era esperada há três anos pelo setor”, disse a presidente da Abear, Jurema Monteiro, em comunicado distribuído pela entidade nesta quinta.
De acordo com a Abear, os prejuízos acumulados pelas companhias aéreas no país até 2022 foram de R$ 46,39 bilhões e o cenário para este ano segue “desafiador”, com as oscilações do câmbio e dos preços do petróleo.
No entanto, as companhias aéreas do país têm registrado demanda elevada há meses, apesar de seguirem aumentando preços de passagens.
Em abril, a demanda por voos da Gol subiu quase 14% sobre um ano antes e no primeiro trimestre a companhia apurou resultado acima do esperado pelo mercado, com lucro líquido de quase R$ 620 milhões, em meio a um aumento de 17,7% nos passageiros transportados e um “yield”, indicador de preços das passagens, 32% maior.
Enquanto isso, a Azul teve alta de cerca de 7% na demanda de abril sobre um ano antes e no primeiro trimestre reduziu o prejuízo em 10%, apoiada em um salto de 40% na receita líquida.
A companhia também projetou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, apoiado em expectativas de crescimento da capacidade, aumento da receita unitária, maior produtividade e preços de combustíveis mais favoráveis.
