Saque-aniversário do FGTS pode ser extinto no governo Lula; entenda o que é
Adesão à modalidade é opcional; quem não optar pela categoria de benefício permanece na sistemática padrão do saque-rescisão
Em entrevista à CNN na última quarta-feira (4), o ministro do Trabalho recém-empossado, Luiz Marinho (PT), afirmou que a pasta planeja extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“O governo anterior para colocar dinheiro na praça criou o saque-aniversário, que seria a caução para o empréstimo consignado, criando um agravamento. Um negócio absurdo que aconteceu no mercado e uma distorção no papel do Fundo”, declarou ele. “É preciso, portanto, colocar nos trilhos.”
Na última quinta-feira, porém, o ministro publicou no Twitter que a manutenção ou extinção do saque-aniversário será “objeto de amplo debate” junto ao Conselho Curador do FGTS e a centrais sindicais. O movimento foi entendido como um possível recuo diante da repercussão do anúncio.
A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023
Entenda o que é e como funciona
A modalidade se baseia em um saque anual de parte do saldo do FGTS durante o mês de aniversário do segurado. A adesão é opcional e quem não optar pela categoria de benefício permanece na sistemática padrão do saque-rescisão.
O valor do saque-aniversário, de acordo com o site oficial da Caixa Econômica Federal, é dado a partir da aplicação de uma alíquota sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, com acréscimo de uma parcela adicional. A quota varia de 5% a 50%, e são sete faixas de saldo para definir a porcentagem e o valor adicional.
Em resumo, quanto mais baixo o valor do saldo total, maior é a alíquota. Até R$ 500, não há parcela adicional. A partir disso, o valor acrescido vai de R$ 50 a R$ 2.900, sendo esta última referente a quem detém R$ 20.000 ou mais.
Além disso, segurados tem direito à chamada antecipação do saque-aniversário, que é quando contratam empréstimo junto a instituições financeiras e utilizam o valor ao qual têm direito anualmente como garantia.
Quem optar pela modalidade pode reverter a decisão por meio do aplicativo do FGTS e, assim, retornar ao saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.
Criado em 2019 e posto em vigor em março do ano seguinte, o saque-aniversário já foi contratado mais de 46 milhões de vezes e totaliza R$ 33,9 bilhões, segundo informações da Caixa. Só no último ano, R$ 12,7 bilhões foram sacados pela modalidade.
