Salário mínimo pode ser de R$ 1.320 em 2023; entenda
Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano
O salário mínimo do país pode ir a R$ 1.320 neste ano. O novo valor representaria um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 ou alta de quase 9%. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderia a R$ 44 neste ano.
No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320.
O valor ainda precisa ser oficializado pelo Executivo, apesar de o presidente Lula ter defendido o aumento durante transição de governo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, faria um pronunciamento à imprensa nesta segunda-feira (9) sobre o reajuste do salário mínimo, mas o evento foi cancelado após a destruição provocada pelo ataque aos Três Poderes no domingo, em Brasília. Segundo a assessoria da pasta, não há nova data prevista para a agenda.
Nesta quarta-feira (11) o governo publicou portaria estabelecendo valor mínimo do benefício da Previdência em R$ 1.302.
A portaria não tem prazo de validade, o que indica que a decisão política ainda precisa ser tomada pelo governo, especialmente pelo presidente Lula.
Apuração do analista de política da CNN Caio Junqueira sinaliza um ganho de força do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tentativa de evitar um reajuste maior, o que provocaria aumento de mais de R$ 7 bilhões nas despesas.
O anúncio final — sobre se vai ficar em R$ 1.302 ou R$ 1.320 — deve ficar só para a volta do ministro de Davos, na Suíça, onde líderes globais se encontram para o Fórum Econômico Mundial.
Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também trará mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego, por exemplo. Veja:
Aposentadoria do INSS e BPC
O piso das aposentadorias do INSS segue o estabelecido pelo salário mínimo. Ou seja, a partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS podem passar a receber ao menos R$ 1.320.
O mesmo vale para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do benefício.
Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
É possível receber até um salário mínimo. Ou seja, no ano que vem, o valor máximo pode ser de R$ 1.320. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
No mês passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário deste ano. Para o pagamento de 2023, o ano-base de referência é o de 2021. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e serão divididos em seis lotes. Para o PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Seguro-desemprego
Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, que pode ir a R$ 1.320 neste ano. Já o valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.
Errata: Inicialmente, a reportagem afirmava que o salário mínimo seria de R$ 1.302. Porém, o valor ainda precisa ser confirmado pelo Executivo
