5G, aeroportos, energia: os principais leilões de 2021 e a expectativa para 2022

Portos 

Os portos brasileiros tiveram 13 ativos concedidos ao longo do ano. A outorga total dos terminais portuários foi de R$ 813,7 milhões, com mais R$ 1,8 bilhão de investimentos para o setor.

Em novembro de 2021, durante o Super Infra, era esperado que cinco terminais fossem concedidos em um certame especial divulgado pelo governo como “o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos”.

>No entanto, o Porto de Porto Alegre/RS – POA01, e o Porto de Cabedelo/PB – AE14 foram adiados pelo Ministério da Infraestrutura. Já o terminal STS08, no Porto de Santos, não recebeu propostas e também foi postergado, mas antes passará por novos estudos.

Apesar dos imprevistos, o terminal STS08A, do Porto de Santos, foi arrematado por R$ 558.250.000,99 pela Petrobras. Ele possui 297.349 metros quadrados e tem investimento previsto de R$ 678,3 milhões durante a vigência do contrato. Além deste valor, outros R$ 1,3 bilhão serão usados pela empresa vencedora em gastos operacionais.

“A perspectiva é de investimentos bem atrativos no setor, sem considerar as propostas de concessão total de administração de autoridade portuária”, afirmou Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e do Norte Export.

Ao todo, com os leilões dos 13 ativos portuários, o Ministério da Infraestrutura espera gerar 26.993 empregos nas regiões das áreas concedidas.

“Eu acho que a infraestrutura, de um modo geral, deu a resposta que o Brasil precisava, pois o setor não se apresentou este ano como uma área de risco para o país. Os portos se mostraram uma área sólida de investimentos”, completou Aquino.

Rodovias

As rodovias foram o setor que mais angariou investimentos com as concessões que ocorreram em 2021. Apesar disso, a categoria ficou bastante atrás de aeroportos e portos em número de ativos leiloados.

Este ano, o governo federal assinou a concessão de três rodovias: a BR-116/101, que interliga São Paulo e Rio de Janeiro; a BR-153/080/414, que abrange as regiões de Goiás e Tocantins; e a BR-163/230, cuja área contempla o Mato Grosso e o Pará.

A rodovia Presidente Dutra (BR 116/101) teve como vencedor a CCR, que será responsável por gerir 625,8 quilômetros de pistas por mais 30 anos.

Já a BR-153/080/414, que compreende 850,7 quilômetros de extensão entre os municípios de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), foi arrematada pelo consórcio Eco 153 (EcoRodovias).

“Estamos muito satisfeitos com a conquista da BR 153, no centro oeste do país”, afirmou Alberto Lodi, diretor de Concessões Rodoviárias Federais da Ecorodovias.

“As concessões têm o potencial de gerar empregos e impostos em cidades onde, muitas vezes, não há muitas oportunidades, já que as rodovias, por natureza, atravessam muitos municípios”, disse Lodi.

O governo federal também realizou a licitação da BR-163/230, que interliga os estados do Mato Grosso e Pará, fomentando a economia de 13 municípios nas duas unidades federativas. A rodovia possui um total de 1.090,52 km de extensão, e é um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

Com a concessão das três rodovias, são esperados R$ 24,5 bilhões em investimentos para melhorias no setor. O valor total de outorga foi R$ 2,1 bilhões, e as áreas licitadas possuem expectativa de fomentar a geração de 366.800 empregos.

“Além dos postos gerados pela chegada de uma nova empresa, há os empregos e renda indiretos, que decorrem das melhorias e ampliações que são feitas na infraestrutura rodoviária, atraindo indústrias, melhorando a escoação de produtos e, até mesmo, desenvolvendo o turismo de algumas regiões”, declarou Alberto Lodi.

Ferrovias 

As ferrovias tiveram desempenho mais modesto ao longo de 2021, ao comparar com os outros setores. Até dezembro deste ano, o MInfra realizou o leilão apenas de um ativo, o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol.
O vencedor foi a Bamin (Bahia Mineração), que será responsável pela concessão pelo período de 35 anos. A empresa vai interiorizar o desenvolvimento do trecho, que possui 537 quilômetros de extensão ligando as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e integrar regiões.

Segundo o MInfra, são esperados R$ 3,3 bilhões em investimentos na área, com previsão de geração de 50.525 postos de trabalho.

Já em dezembro deste ano, o governo assinou a concessão para construção e operação de nove ferrovias pela iniciativa privada, por meio do programa federal Pro Trilhos, criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias.

=Os projetos agregam 3.506,79 quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a projeção de recursos chega a R$ 50,3 bilhões, mais de sete vezes o orçamento da pasta este ano.=

5G

Realizado pelo Ministério das Comunicações, o leilão do 5G teve como objetivo a concessão para operação em quatro faixas de frequência em que a nova geração de internet existirá, conforme for sendo implementada no Brasil.

O leilão foi realizado em 4 e 5 de novembro. O saldo foi de R$ 46,7 bilhões, movimentados por dez operadoras ganhadoras. Foram leiloadas as faixas de 700 MHz, 2,5 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

Neger avalia que o leilão trouxe duas grandes novidades em relação aos anteriores, para o 3G e 4G.

Do total arrecadado, R$ 42 bilhões serão em investimentos ligados à infraestrutura do 5G, e R$ 5 bilhões irão para o Ministério da Economia. O prazo de outorga é de 20 anos.

O leilão foi o primeiro do setor com divisões em lotes nacionais e regionais, o que permitiu a entrada de novas empresas como operadoras de telecomunicações. Ao todo, foram cinco novas operadoras: Brisanent, Winity, Cloud2U, Consórcio 5G Sul e Neko Serviços.

Originalmente, porém, eram seis, mas a empresa Fly Link desistiu do lote de frequência de 26 GHz que arrematou, que englobava partes de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

O motivo para a desistência seria que o lote engloba uma tecnologia “incipiente e com mercado ainda muito restrito”, e a empresa não arrematou outros lotes que compunham sua estratégia de negócios.

Apesar disso, os principais lotes do 5G foram arrematados por empresas já estabelecidas na área. Vivo, Tim e Claro ficaram com as faixas mais importantes, de cobertura nacional. Segundo o edital, todas as empresas precisarão fornecer algum nível de cobertura 5G nas capitais brasileiras até julho de 2022.

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Energia

Já na área de energia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que sete leilões foram realizados em 2021. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os leilões voltados à transmissão de energia devem gerar um investimento de R$ 4,26 bilhões, com deságio médio de 49,1%.

Os leilões voltados à geração de energia possuem previsão de investimento de R$ 7,44 bilhões, com deságio médio de 23,40%. O governo teve que lidar com uma grave crise energética, em maior à pior crise hídrica das últimas décadas, obrigando a contratação de termelétricas para garantir o suprimento energético.

O Ministério de Minas e Energia realizou, no fim de 2021, a Energy Weeks, um evento voltado para leilões de energia e de petróleo.

A expectativa do governo é de arrecadar R$ 206,9 bilhões em investimentos privados a partir das concessões, com geração de 160 mil empregos diretos e indiretos.

O primeiro certame ocorreu no dia 7 de dezembro, em foram realizados dois leilões para geração e transmissão de energia, que movimentaram cerca de R$ 490 milhões.

Já no dia 17, o governo arrecadou R$ 11 bilhões em bônus com um leilão de dois campos de pré-sal, com ágios chegando a 437,86%. Também foi realizado um leilão de transmissão, com todos os lotes arrematados e deságio médio de 50%.

No dia 21 de dezembro, encerrando o evento, houve um leilão de contratação de reserva de energia a partir de potência proveniente de usinas termelétricas novas e existentes. Foi o primeiro certamo do tipo na história. Ele movimentou R$ 57,3 bilhões, com deságio de 15,34%.

Os contratos, que entram em vigor a partir de 2026, envolve o acionamento dessas usinas apenas em situações de problemas no fornecimento, de modo a evitar crises como a de 2021, mas com custos menores à população.

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O que esperar para 2022 

Para o ano que vem, os principais leilões previstos a nível federal são do Aeroporto Santos Dumont e do Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, bem como do Aeroporto de Congonhas e do Campo de Marte, em São Paulo. Além disso, também é aguardada a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo e do Porto de Santos.

“Os portos serão privados em muito pouco tempo. A primeira privatização portuária foi aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], no Porto do Espírito Santo. Ele irá à leilão provavelmente em março”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em dezembro deste ano.

Com a desestatização do Porto do Espírito Santos, são esperados R$ 783 milhões em investimentos na área.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a expectativa da pasta é leiloar 50 ativos no próximo ano com R$ 165 bilhões em investimentos.

Entre eles, está a desestatização do Porto de Santos, o maior da América Latina, em 2022. Os investimentos devem a chegar a R$ 16 bilhões, caso a privatização ocorra, segundo a pasta.

“Vamos pegar o maior porto da América Latina e transformar no maior porto do Hemisfério Sul. O porto que movimentava 130 milhões de toneladas vai movimentar 250. Esse ano já movimenta 165”, acrescentou o ministro.

Além da privatização dos portos, muitas concessões de aeródromos estão no calendário para 2022.

Os aeroportos de Congonhas e Campo de Marte (SP), Santos Dumont e Jacarepaguá (RJ), Uberlândia, Montes Claros e Uberarba (MG) são alguns destaques que o Minfra espera leiloar no ano que vem.

Além deles, as áreas de Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Belém (PA) e Macapá (AP) também estão na agenda de concessões.

Estes 16 aeródromos, que fazem parte da 7ª rodada de aeroportos do cronograma do MInfra, possuem a expectativa de gerar R$ 8,8 bilhões em investimentos.

Por fim, a concessão de três rodovias também faz parte da programação do próximo ano. A BR-381/262, que interliga Minas Gerais e Espírito Santo, com previsão de R$ 7,37 bilhões em investimentos; a BR-116/493 (Rio-Valadares), com expectativa de R$ 9,22 bilhões em investimentos; e as rodovias Integradas do Paraná (seis lotes). Nelas, são esperadas mais de R$ 44 bilhões em investimentos

Especialistas observam que, apesar das expectativas criadas a partir de uma agenda de privatizações robustas, é necessário observar até que ponto a influência política em um ano eleitoral pode mudar essas perspectivas.

“O ano que vem é um ano de grande desafio, pois é um ano eleitoral. Muito provável que a agenda eleitoral influencie nesses programas, até porque esse não é um tema pacífico, é um tema que gera polêmicas”, afirmou Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e do Norte Export.

Também há a expectativa de avanço na exploração de ferrovias pela iniciativa privada. Em dezembro, foi aprovado o Marco das Ferrovias, projeto que cria um novo tipo de exploração, via autorização de projetos enviados pelas próprias empresas. Até o momento, já são 49 iniciativas submetidas para análise do ministério.

Já o Ministério de Minas e Energia espera realizar oito leilões no próximo ano. Estão previstos leilões para compra de energia elétrica de novos empreendimentos nos meses de maio (A-4) e agosto (A-5 e A-6), e leilões de energia existente em dezembro (A-1 e A-2).

O governo pretende organizar duas licitações para contratação de reserva de capacidade, e marcou para setembro de 2022 um leilão de reserva de capacidade, voltado à energia de reserva. Em novembro, fará uma licitação semelhante, mas destinada à contratação de potência.

Também está previsto um leilão para suprimento de energia aos Sistemas Isolados – não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) -, a ser realizado em outubro de 2022.

Bruno Pereira afirma que, por ser um ano eleitoral, 2022 deve envolver mais o adiantamento de projetos que já estão em estudos e com consultas concluídas. “Não deve ser um ano para novos projetos estaduais e federais. Uma expectativa razoável é que os projetos tenham as licitações publicadas e sejam competitivas, concluir o que estava sendo estudado”, diz.

“No âmbito dos municípios, mantenho a expectativa de que as carteiras municipais vão seguir crescendo. É um momento decisivo para que se preparem, ainda é um ano de crescimento para que, no segundo semestre e em 2023, os projetos se transformem em contratos. Seguirá bastante ativa”, afirma Pereira.