Relatório dos combustíveis dobra beneficiados por vale-gás
Apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT), o texto prevê que o número de família atendidas pelo benefício suba de 5,5 milhões para 11 milhões
O relatório dos projetos dos combustíveis que o senador Jean Paul Prates (PT) irá apresentar nesta terça-feira (15) dobra o número de famílias beneficiadas pelo vale-gás de 5,5 milhões para 11 milhões.
Trata-se da principal alteração proposta pelo petista presente no relatório obtido pela CNN.
“Introduzimos no Substitutivo mais uma medida emergencial capaz de mitigar os impactos negativos da alta de preços sobre a população de menor renda. Trata-se da ampliação do auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei no 14.237, de 19 de novembro de 2021. O programa em questão é derivado do PL no 1.374, de 2021, de autoria do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP)”, prevê o documento.
A inclusão ocorre após reunião na última sexta-feira (11) de Jean Paul com os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, revelada pela CNN.
Além disso, outras alterações são: a determinação de que estados definirão a alíquota do ICMS, deixando claro o que define a Constituição e atendendo a uma demanda dos governadores; o estabelecimento de um prazo de congelamento do ICMS de 90 dias (o projeto original previa 12 meses) e que o imposto seja monofásico para gasolina, diesel e biodiesel, o que significa que só poderá incidir uma vez sobre o preço, evitando o chamado efeito cascata.
