Relator do projeto das apostas esportivas quer reduzir alíquota de empresas
Parlamentar afirma que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o texto tenha consenso
O relator do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), pretende reduzir de 18% para 12% a alíquota para os sites de jogos esportivos. O senador estuda manter a alíquota de 18% para os cassinos on-line.
O parlamentar afirma que vai conversar nesta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o texto tenha consenso.
“As alterações precisam ser de comum acordo com a Câmara, já que o texto deve voltar para lá e, com o governo”, afirmou.
O relator também defende a manutenção da outorga de R$ 30 milhões de reais para as empresas, mas com a possibilidade de aumentar o período de três para cinco anos de licença.
A matéria tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Esporte (CEsp), onde deverá ser votada na próxima quarta-feira (25).
Se for aprovada em ambas as comissões, a proposta pode seguir para o plenário.Angelo Coronel quer votar o texto na CAE até a próxima semana, já que o projeto tramita com urgência constitucional. Pelo regimento é preciso votar a matéria em até 45 dias, ou seja, até 11 de novembro.
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Publicado por Amanda Sampaio, da CNN.
