Relator do Desenrola no Senado quer incluir dívidas do Fies, mas Fazenda quer aprovação sem mudança
Medida provisória que criou programa vence na próxima terça-feira
O relator do projeto de lei (PL) do Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defende a inclusão de inadimplentes do Fies Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa e, por isso, acredita ser necessário mais tempo para aprovar o texto na Casa.
O Ministério da Fazenda, porém, tem pressionado para que a proposta seja aprovada antes de vencer a medida provisória (MP) que criou o Desenrola, cujo prazo é 3 de outubro, terça-feira da próxima semana.
O Congresso Nacional debate o Desenrola não por meio da própria MP, o que a converteria em lei, mas embutido em outro projeto de lei que começou a ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Lá, o texto de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA) foi relatado pelo petista Alencar Santana (SP) e incluiu, entre as novidades, a limitação dos juros do cartão de crédito a 100% do total da dívida, caso o próprio setor financeiro não crie uma autorregulação mais benéfica aos devedores.
Na quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve receber Cunha para discutirem o Desenrola.
Nesta segunda (25), em São Paulo, o ministro reiterou a urgência na aprovação do texto, mas o senador tem afirmado que “não quer atrapalhar o governo, mas tampouco vai atropelar o processo” e quer aprimorar o programa na tramitação do Senado.
É nesse intuito que se insere a intenção do relator de incluir as dívidas do programa de financiamento estudantil no Desenrola — pelas regras atuais, após o leilão de credores aberto pelo governo nesta semana, pessoas de baixa renda que tenham dívidas diretamente com as instituições de ensino, e não com o governo, poderão ser atendidas pelo Desenrola.
Rodrigo Cunha também quer rediscutir o mecanismo de limite do rotativo do cartão de crédito aprovado pela Câmara.
No Senado, o cronograma de votação da proposta ainda não está definido. O relator da proposta deve ter uma conversa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (26) para definição desta data. Para Pacheco, a tramitação deve ser rápida.
Líderes do governo no Senado ainda avaliam ser possível convencer os pares a aprovar o projeto de lei antes do prazo final da MP, em 3 de outubro.
