Reforma tributária é prioridade para Câmara no 1º semestre deste ano, diz Lira
Lira afirmou que deseja uma reforma que seja mais justa para a distribuição de recursos aos municípios e que esses entes federados precisam participar da discussão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (29) que a reforma tributária não deve prejudicar os interesses dos municípios do país e que a discussão desta matéria é prioridade para a Casa no primeiro semestre deste ano.
Em discurso na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal, Lira afirmou que deseja uma reforma que seja mais justa para a distribuição de recursos aos municípios e que esses entes federados precisam participar da discussão, que deve ser “ampla, sincera e franca”.
A declaração sucede a fala do secretário especial da Fazenda, Bernard Appy, que afirmou, na terça-feira (28), que o cenário nunca esteve “tão positivo para a aprovação” da reforma tributária.
“Nunca vi um clima tão positivo para a reforma tributária como estamos vendo hoje. Uma pesquisa recente mostrou que 68% dos deputados federais indicaram que acreditam na aprovação neste ano, temos um compromisso muito claro do Poder Executivo, do presidente do Senado e da Câmara”, disse em entrevista à Rádio Gaúcha.
Appy ainda ressaltou que a proposta está sendo construída para manter a atual carga de tributos. Segundo o secretário extraordinário, ao unificar impostos e criar um imposto sobre valor agregado (IVA), o sistema tributário passará a ser mais simples e transparente.
As reformas em estudo pelo governo federal (PECs 45, da Câmara, e 110/19, do Senado) substituem 5 tributos (IPI, Cofins, PIS, ICMS e ISS) por um IVA chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Ao consumidor não haverá aumento de carga tributária porque hoje o consumidor paga pela ineficiência da cobrança. Empresas mantêm estruturas enormes para cobrar o imposto, o que entra na conta do produto final. O efeito esperado, inclusive, será de redução da carga tributária (por diminuir os custos com a fiscalização e cobrança dos tributos)”, disse Appy.
Na visão do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a aprovação da reforma tributária somada à nova regra fiscal vão ajudar numa “redução de taxa de juros extremamente necessária” e contribuir para o aumento de exportações com redução do acúmulo de crédito.
*Publicado por Tamara Nassif. Com informações da Reuters.
