Projeto dos combustíveis traz risco de desequilíbrio aos estados, diz Wellington Dias
Segundo o governador, o Supremo é uma alternativa aos estados para impedir desajustes nas contas públicas
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse, em entrevista à CNN, nesta sexta-feira (11), que os governadores ficaram “surpresos” com a aprovação do projeto que muda a regra de cálculo do ICMS sobre combustíveis.
“Um projeto aprovado de última hora que traz o risco desequilíbrio das contas públicas, um rombo para as contas públicas, especialmente, para estados e municípios”, afirmou Dias que também é coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.
O governador comentou ainda que “tirar dinheiro dos estados sem planejamento é inconstitucional” e que os governadores enxergam o Supremo Tribunal Federal (STF) como “uma alternativa”. Além disso, o governador alega que, mesmo com o congelamento do tributo em novembro do ano passado, o preço dos combustíveis continuou subindo.
Segundo Dias, o Brasil precisa ampliar a capacidade de refino do petróleo. “Somos um país que produz mais do que consome, inclusive, exportamos o petróleo. Ampliando o refino, ficamos menos dependentes da importação de outras nações, esse é o caminho que defendemos”.
O governador disse que os estados “querem contribuir, mas com responsabilidade. Não se pode colocar uma medida que resulte no desequilíbrio fiscal dos estados”, afirmou.
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