Privatização da Sabesp avança, e SP flerta com modelo de “golden share” e acionistas de referência
Governo Tarcísio de Freitas teria preferência por formato que mantenha poder de veto e acionistas de referência após venda da empresa, segundo fontes ouvidas pela CNN
Uma reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo de São Paulo, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (31), deve decidir se o processo de privatização da Sabesp terá seguimento e, em caso positivo, seu formato.
Um estudo preliminar do International Finance Corporation (IFC) — instituição do Banco Mundial contratada pelo governo paulista — foi apresentado nesta semana e atestou a viabilidade da venda da estatal de água e esgoto, com redução de tarifa, antecipação de investimentos e possibilidade de universalização dos serviços até 2029 — quatro anos antes do prazo máximo definido pelo marco legal do saneamento básico.
O estudo também analisou quatro modelos possíveis de privatização. Um deles é o “follow on com acionista de referência”.
Por esse formato, há uma oferta pública primária e secundária de ações por parte do governo de São Paulo, que é o acionista majoritário da Sabesp.
Ele é parecido com o da privatização da Eletrobras, mas a diferença é que a Sabesp teria acionistas de referência que manteriam uma participação entre 15% e 20%.
O governo de São Paulo manteria uma posição relevante na Sabesp — algo entre 20% e 35% — e teria uma “golden share”, com poder de veto para decisões de caráter estratégico.
A ideia predominante no governo Tarcísio de Freitas é que ninguém tenha controle formal da Sabesp, mas que haja um “bloco de controle” com três acionistas que tenham algo entre 15% e 20% das ações que poderiam informalmente controlar a empresa.
Por essa razão que o governo paulista avalia manter um poder de veto após a venda. A tendência é de que o conselho do PPI aprove este modelo na reunião de segunda-feira, segundo fontes envolvidas no assunto contatadas pela CNN.
O outro modelo seria um “follow on convencional”, como foi feito na venda da Eletrobras. Nesse caso, a participação dos acionistas é restringido a 10%, transformando a empresa numa “corporation”.
O terceiro modelo é a venda direta parcial das ações do estado e o quarto, a venda integral das ações do estado. Esses dois últimos modelos não apresentaram muitos benefícios e devem ser descartados.
